REGULAMENTO DA MOBILIDADE INTERNACIONAL DO INSTITUTO
POLITECNICO DE SETÚBAL
Despacho nº 12642/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 199 — 15 de outubro (PDF | 216KB)
APLICAÇÃO
DO EUROPEAN CREDIT TRANSFER AND ACUMULATION SYSTEM
(ECTS) NO IPS
Regulamento de Aplicação do Sistema de Créditos Curriculares (PDF | 56KB)
Regulamento do Reconhecimento Académico do Estudante em Mobilidade (PDF | 47KB)
RECONHECIMENTO E EQUIVALÊNCIA DE GRAUS ACADÉMICOS
ESTRANGEIROS - DIPLOMAS LEGAIS
Convenção sobre o Reconhecimento das Qualificações Relativas ao
Ensino Superior na Região Europa, de 11 de Abril de 1997 (Convenção
de Lisboa):
Aprovada para ratificação pela
Resolução da Assembleia da República n.º 25/2000, de 30 de Março (PDF | 105KB)
Ratificada pelo
Decreto do Presidente da República n.º 122000, de 30 de Março (PDF | 31KB)
ACORDO
ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA DA ÁUSTRIA
SOBRE EQUIVALÊNCIAS NO ÂMBITO DO ENSINO UNIVERSITÁRIO:
Aprovado pelo
Decreto do Governo n.º 3284, de 10 de Julho (PDF | 371KB)
TRATADO DE
AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA ENTRE A REPÚBLICA
PORTUGUESA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (CF.
ESPECIALMENTE OS ARTIGOS 39.º A 47.º)
Aprovado para ratificação pela
Resolução da Assembleia da República n.º 832000, de 14 de Dezembro (PDF | 154KB)
Ratificado pelo
Decreto do Presidente da República n.º 792000, de 14 de Dezembro (PDF | 71KB)
Entrado em vigor em 5 de Setembro de 2001 (cf.
Av iso n.º 95-A2001 (PDF | 126KB), publicado
na 1.ª série A do Diário da República de 4 de Setembro de 2001)
DESPACHOS
DO PRESIDENTE 2006
Regulamento do
Reconhecimento Académico do Estudante em Mobilidade (PDF |
186KB)
Despacho nº 73/Spr./2006, de 21 de novembro, que aprova o
Regulamento do Reconhecimento Académico do Estudante em
Mobilidade em anexo ao presente despacho e do qual faz parte
integrante.
Regulamento de Aplicação do
Sistema de Créditos Curriculares (PDF | 180KB)
Despacho nº 71/Spr./2006, de 21 de novembro, que aprova o
Regulamento de Aplicação do Sistema de Créditos Curriculares (ECTS
– european credit transfer system)
