Instituto Polit�cnico de Set�bal

LEGISLA��O GERAL

Comiss�o de acompanhamento dos TeSP, Aviso n.� 7382/2014, de 24 de junho (PDF | 201 KB)
Prazo para submiss�o de pedidos de cria��o de TeSP, Despacho n.� 7950/2014, de 18 de junho de 2014 (PDF | 217 KB)
Emolumentos de registo de TeSP, Despacho n.� 5920/2014, 7 de maio (PDF | 201KB)
Curso de T�cnico Superior Profissional (TeSP), Decreto-Lei n.� 43/2014, de 18 de mar�o (PDF | 244KB)
Projeto de Regulamento de Est�gio dos CTESP - IPS - Regulamento n�. 219/2017 (PDF | 256KB)
Graus acad�micos e diplomas do ensino superior: Decreto-Lei n.� 115/2013, de 07 de agosto (PDF | 332KB)
Regulamento do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior: Portaria n.� 743-A/2009, de 10 de julho (PDF | 235KB)
Regime jur�dico do reconhecimento de graus acad�micos superiores estrangeiros: Decreto-Lei n 341/2007, de 12 de outubro (PDF | 321KB)
Regime jur�dico das institui��es de ensino superior: Lei n.� 62/2007, de 10 de setembro (PDF | 322KB)
Bolsas de empr�stimo a estudantes: Decreto-Lei n.� 309-A/2007, de 7 de setembro (PDF | 175KB)
Regime jur�dico da habilita��o profissional para a doc�ncia na educa��o pr�-escolar e nos ensinos b�sicos e secund�rio: Decreto-Lei n.� 43/2007, de 22 de fevereiro (PDF | 414KB)
Cursos de especializa��o tecnol�gica (CET): Decreto-Lei n.� 88/2006, de 23 de maio (PDF | 175KB)
Princ�pios reguladores de instrumentos para a cria��o do espa�o europeu do ensino superior: Decreto-Lei n.� 42/2005, de 22 de fevereiro (PDF | 66KB)

ACESSO AO ENSINO SUPERIOR

Provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequ�ncia dos cursos superiores do IPS dos maiores de 23 anos (PDF | 245KB) - Despacho n.� 3246/2016, de 2 de mar�o
Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequ�ncia dos cursos superiores do Instituto Polit�cnico de Set�bal dos maiores de 23 anos - Despacho n.� 3247/2016, de 2 de mar�o
Portaria que publica o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudan�a de Par Institui��o/Curso no Ensino Superior - Regulamento dos Regimes de Mudan�a de Curso, Transfer�ncia e Reingresso no Ensino Superior (PDF | 172KB)
N�mero de vagas para admiss�o de estudantes internacionais - Despacho n.�3152/2015, de 10 de mar�o (PDF | 201KB)
Calend�rio do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior p�blico para a matr�cula e inscri��o no ano letivo de 2014- 2015, Despacho n.� 9238-A/2014, de 16 de julho de 2014 (PDF | 165KB)
Regulamento do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior p�blico para a matr�cula e inscri��o no ano letivo de 2014- 2015, Portaria n.� 143/2014, de 14 de julho (PDF| 201KB)
Delibera��o CNAES relativa ao artigo 20�-A, Delibera��o n.� 1175/2014, de 29 de maio (PDF | 289KB)
Calend�rio dos regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior, Despacho n.� 6459/2014, de 16 de maio (PDF | 236KB)
Provas obrigat�rias para o ingresso na licenciatura em Educa��o B�sica, Portaria n.� 91/2014, de 23 de abril (PDF | 208KB)
Fixa��o de elencos de provas de ingresso para efeitos de candidatura ao ano letivo de 2014-2015, Delibera��o n.� 910/2014, de 10 de abril (PDF | 225KB)
Pr�-requisitos de acesso aos cursos para o ano letivo de 2014- 2015, Delibera��o n.� 598/2014, 28 de fevereiro (PDF | 459KB)
Diploma que regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior (PDF | 227KB)
Regulamento que disciplina os concursos especiais de acesso ao ensino superior, Portaria n.� 854-A/99, de 4 de outubro (PDF | 86KB)
Regulamento que disciplina os regimes especiais de acesso ao ensino superior, Portaria n.� 854-B99, de 4 de outubro (PDF | 78KB)
Diploma que regula os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior, Decreto-Lei n.� 393-A99, de 2 de outubro (PDF | 143KB)
Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequ�ncia dos cursos superiores do Instituto Polit�cnico de Set�bal dos maiores de 23 anos, Despacho n.� 1706/2014, de 3 de fevereiro (PDF | 303KB)
Regulamenta as provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequ�ncia do ensino superior dos maiores de 23 anos, Decreto-Lei n.� 64/2006, de 21 de mar�o (PDF | 112KB)
Integra��o num regime comum das regras de acesso aos cursos de licenciatura e em ciclos de estudos integrados conducentes ao grau de mestre, por regimes de reingresso, mudan�a de curso ou transfer�ncia, Decreto-Lei n.� 196/2006, de 10 de outubro (PDF | 201KB)
Regulamento dos Regimes de Mudan�a de Curso, Transfer�ncia e Reingresso no Ensino Superior, Portaria n.� 401/2007, de 5 de abril (PDF | 103KB)

ESTATUTOS ESTUDANTIS

Estatuto de Estudante Internacional, Decreto-Lei n.� 36/2014, de 10 de mar�o (PDF | 187KB)
Regime Jur�dico do Associativismo Jovem (PDF | 178KB)
Regulamento do Estatuto do Trabalhador- Estudante do Instituto Polit�cnico de Set�bal