Sobre o IPS Organização Interna Órgãos do IPS Conselho Académico Competências

COMPETÊNCIAS

Composição do Conselho Académico Composição da Secção de Gestão Composição da Secção Técnico-Científica Composição da Secção Pedagógica

Competências Reuniões

COMPETÊNCIAS

São competências do Conselho Académico:

NO DOMÍNIO DE COMPETÊNCIAS GERAIS:

• Elaborar e aprovar o seu regimento;
• Emitir parecer sobre as propostas, a submeter pelo Presidente do IPS ao Conselho Geral, para criação, transformação ou extinção de unidades orgânicas, bem como de serviços transversais;
• Pronunciar -se sobre o processo de avaliação do Instituto, das Escolas e dos cursos;
• Emitir parecer ou elaborar propostas de concessão de títulos ou distinções honoríficas;
• Em geral, pronunciar -se sobre todos os assuntos que lhe sejam submetidos pelo Presidente do IPS ou por iniciativa dos seus membros.

NO DOMÍNIO DE COMPETÊNCIAS DE GESTÃO:

• Coordenar as atividades de gestão entre os Serviços Centrais e as unidades orgânicas;
• Emitir parecer sobre as propostas de Plano de Atividades, Relatório de Atividades, Orçamento Anual e Mapa de Pessoal, a submeter pelo Presidente do IPS ao Conselho Geral;
• Emitir parecer sobre a proposta, a submeter pelo Presidente do IPS ao Conselho Geral, de Plano Estratégico do Instituto Politécnico de Setúbal;
• Emitir parecer sobre as propostas, a submeter pelo Presidente do IPS ao Conselho Geral, para criação, transformação ou extinção de unidades orgânicas, de outras unidades e de serviços transversais;
• Pronunciar -se sobre o processo de avaliação do funcionamento do Instituto, das Escolas e dos cursos;
• Em geral, pronunciar-se sobre todos os assuntos que lhe sejam submetidos pelo Presidente do IPS ou por iniciativa dos seus membros.

NO DOMÍNIO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS:

• Pronunciar-se sobre as linhas orientadoras da estratégia do IPS no domínio da oferta formativa, da investigação, da transferência e valorização do conhecimento e da prestação de serviços à comunidade;
• Emitir parecer sobre as propostas, a submeter pelo Presidente do IPS ao Conselho Geral, para criação, transformação ou extinção de departamentos transversais de carácter técnico -científico;
• Pronunciar -se sobre a criação, alteração, suspensão ou extinção de ciclos de estudos;
• Estabelecer os critérios gerais de recrutamento do pessoal docente e investigador e também as normas gerais aplicáveis aos atos relativos às carreiras de pessoal docente e investigador, nomeadamente abertura de concursos, composição dos respetivos júris, contratação, nomeação ou provimento definitivo, recondução e renovação de contratos, sem prejuízo dos imperativos legais;
• Estabelecer normas gerais sobre a distribuição de serviço docente, de modo a garantir o melhor aproveitamento dos recursos humanos disponíveis;
• Fixar as linhas gerais sobre regime de prescrições, transição de ano e precedências, no quadro da legislação em vigor;
• Estabelecer linhas gerais quanto a regras de acesso, matrícula, inscrição, reingresso, transferência e mudança de curso;
• Pronunciar -se sobre os valores máximos de novas admissões e de inscrições de alunos em cada ano letivo;
• Estabelecer linhas gerais sobre equivalências, reconhecimento de graus, diplomas, cursos e componentes dos cursos;
• Estabelecer regras gerais para os concursos especiais;
• Em geral pronunciar -se sobre todos os assuntos que lhe sejam submetidos pelo Presidente do IPS, por iniciativa própria ou por proposta dos Conselhos Técnico-Científicos das unidades orgânicas.

NO DOMÍNIO DAS COMPETÊNCIAS PEDAGÓGICAS:

• Pronunciar -se sobre as linhas gerais quanto às orientações pedagógicas, designadamente no que se refere a métodos de ensino e de avaliação;
• Pronunciar -se sobre as linhas gerais de avaliação de desempenho pedagógico dos docentes;
• Promover a articulação dos calendários letivos das diferentes unidades orgânicas;
• Estabelecer os critérios gerais de mobilidade de estudantes entre as unidades orgânicas;
• Estabelecer propostas ou emitir parecer sobre a instituição de prémios escolares;
• Em geral pronunciar -se sobre todos os assuntos que lhe sejam submetidos pelo Presidente do IPS, por iniciativa própria ou por proposta dos Conselhos Pedagógicos das unidades orgânicas.