LEGISLAÇÃO
ACADÉMICA
Altera o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2020-2021 em instituições de ensino superior públicas (Despacho n.º 8035/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de agosto de 2020, que aprovou).
Despacho n.º 8777-A/2020 de 11 de setembro
Retificação da Portaria n.º 150/2020, de 22 de junho, do Gabinete do
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, regulamentando a
candidatura às instituições de ensino superior
Declaração de Retificação n.º 33/2020 de 21 de agosto
Candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível
secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de
licenciatura e de mestrado integrado
Deliberação n.º 588/2020 de 15 de maio
atualizado por Alteração da CNAES a 19 de agosto de 2020
Calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2020-2021 em instituições de ensino superior públicas.
Despacho n.º 8035/2020 de 18 de agosto
Medidas excecionais e temporárias para salvaguarda dos direitos
dos trabalhadores e estudantes do ensino superior público.
Lei n.º 38/2020 de 18 de agosto
Regulamento de candidatura às instituições de ensino superior
públicas para os estudantes que tenham concluído o nível secundário
de educação por vias profissionalizantes ou em cursos artísticos
especializados
Portaria n.º 150/2020 de 22 de junho
Candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível
secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de
licenciatura e de mestrado integrado
Deliberação n.º 588/2020 de 15 de maio
atualizado por Alteração da
CNAES a 1 de junho de 2020
Criação dos concursos especiais de ingresso no ensino superior para
titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e
cursos artísticos especializados
Decreto-Lei n.º 11/2020 de 2 de abril
Regime jurídico do ensino superior ministrado a distância
Decreto-Lei n.º 133/2019 de 3 de setembro
Mecanismos de regularização de dívidas por não pagamento de
propinas em instituições de ensino superior públicas
Lei n.º 75/2019 de 2 de setembro
Alteração ao regulamento dos regimes de Reingresso e de Mudança de
par Instituição/Curso no Ensino Superior
Portaria n.º 249/A/2019 de 5 de agosto
Incumprimento do pagamento das propinas
Lei n.º 42/2019 de 21 de junho
Estatuto de estudante atleta do ensino superior
Decreto-Lei n.º 55/2019 de 24 de abril
Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
Decreto-Lei n.º 65/2018 de 16 de agosto
Regulamento do estatuto internacional
Decreto-Lei n.º 62/2018 de 2 de agosto
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par
Instituição/Curso no Ensino Superior
Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e
Reingresso no Ensino Superior
Provas obrigatórias para o ingresso na licenciatura em Educação
Básica,
Portaria n.º 91/2014, de 23 de abril
Regulamento dos concursos especiais para acesso e ingresso no
ensino superior
Regulamento que disciplina os concursos especiais de acesso ao
ensino superior
Portaria n.º 854-A/99, de 4 de outubro
Regulamento que disciplina os regimes especiais de acesso ao ensino
superior
Portaria n.º 854-B99, de 4 de outubro
Regulamento dos regimes especiais de acesso e ingresso no ensino
superior
Decreto-Lei n.º 393-A99, de 2 de outubro
Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a
avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores
de 23 anos
Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março
Integração num regime comum das regras de acesso aos cursos de
licenciatura e em ciclos de estudos integrados conducentes ao grau de
mestre, por regimes de reingresso, mudança de curso ou
transferência
Decreto-Lei n.º 196/2006, de 10 de outubro
Calendário dos regimes especiais de acesso e ingresso no ensino
superior
Despacho n.º 6459/2014, de 16 de maio
