LEGISLAÇÃO
ACADÉMICA
Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
Decreto-Lei n.º 65/2018 de 16 de agosto de 2018
(PDF | 338KB)
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par
Instituição/Curso no Ensino Superior
Regulamento dos Regimes de
Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior
Calendário do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino
superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2014-
2015,
Despacho n.º 9238-A/2014,
de 16 de julho de 2014
Regulamento do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino
superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2014-
2015,
Portaria n.º 143/2014, de 14
de julho
Deliberação CNAES relativa ao artigo 20º-A,
Deliberação n.º 1175/2014,
de 29 de maio
Provas obrigatórias para o ingresso na licenciatura em Educação
Básica,
Portaria n.º 91/2014, de 23
de abril
Fixação de elencos de provas de ingresso para efeitos de candidatura
ao ano letivo de 2014-2015,
Deliberação n.º 910/2014, de
10 de abril
Pré-requisitos de acesso aos cursos para o ano letivo de 2014- 2015,
Deliberação n.º 598/2014, 28
de fevereiro
Regulamento dos concursos
especiais para acesso e ingresso no ensino superior
Regulamento que disciplina os concursos especiais de acesso ao
ensino
superior,
Portaria n.º 854-A/99, de 4
de outubro
Regulamento que disciplina os regimes especiais de acesso ao ensino
superior,
Portaria n.º 854-B99, de 4 de
outubro
Regulamento dos regimes especiais de acesso e ingresso no ensino
superior,
Decreto-Lei n.º 393-A99, de
2 de outubro
Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a
avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos
maiores
de 23 anos,
Decreto-Lei n.º 64/2006, de
21 de março
Integração num regime comum das regras de acesso aos cursos de
licenciatura e em ciclos de estudos integrados conducentes ao grau
de
mestre, por regimes de reingresso, mudança de curso ou
transferência,
Decreto-Lei n.º 196/2006, de
10 de outubro
Calendário dos regimes especiais de acesso e ingresso no ensino
superior,
Despacho n.º 6459/2014, de
16 de maio
