REUNIÃO Nº 33
Data da reunião
28 de abril de 2014
Local da reunião
Sala de reuniões da ESTBarreiro/IPS
Ordem de trabalhos
1. Tomadas de posse
2. Aprovação da ata da reunião anterior
3. Aprovação das contas anuais consolidadas (2013), acompanhadas
do parecer do fiscal único
4. Apreciação do relatório anual de atividades (2013) do IPS
5. Fixação do valor das propinas para o ano letivo 2014/2015
6. Outros assuntos
Sumário da reunião
O Conselho Geral reuniu, em reunião ordinária, no passado dia 28 de
abril de 2014, na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do
Instituto Politécnico de Setúbal.
A reunião foi precedida de uma visita às instalações da Escola
Superior
de Tecnologia do Barreiro.
Tomou posse, como representante do corpo de professores e
investigadores, Ângela Maria G. Teles de Matos Cremon de Lemos,
em
substituição da Senhora Conselheira Joana Maria Leitão Brocardo,
que
apresentou renúncia.
Também tomaram posse, como representantes dos estudantes, os
estudantes eleitos Brian Costa da Silva, Bruno César Abambres
Fragueiro e Sílvia Maria Santos Araújo. O estudante eleito Bruno
Miguel Caldeira Alves Roldão não tomou posse, por ter estado
ausente
na reunião.
Em seguida, foi votada a ata da reunião anterior, de dia 24 de
fevereiro de 2014, que foi aprovada com três abstenções, dos novos
membros.
Foram submetidas a aprovação as contas anuais consolidadas de
2013, acompanhadas de parecer do fiscal único, e respetivo parecer
prévio elaborado pelos membros externos.
Essa aprovação foi antecedida da apresentação, pelo Senhor
Presidente do IPS, Pedro Dominguinhos, de um powerpoint sobre as
contas do IPS de 2013. Na mesma apresentação, Senhor Presidente
do IPS sintetizou o conteúdo do relatório de atividades do IPS, tendo
focado o essencial das metas fixadas e os resultados alcançados em
quatro eixos:
- Formação
- Investigação e Empreendedorismo
- Relacionamento com a Envolvente
- Recursos e Organização
Após um breve período de debate, as contas anuais consolidadas de
2013 do IPS, foram aprovadas por unanimidade dos membros
presentes.
A apreciação do relatório anual de atividades de 2013 do IPS foi
votada, tendo obtido um parecer positivo por unanimidade dos
membros presentes.
Foram ainda aprovados, com dois votos contra e uma abstenção, os
valores das propinas para o ano letivo 2014/2015, que manteve o
valor de 900 euros para as formações de primeiro ciclo.
Por fim, o Senhor Presidente sugeriu que fossem realizadas reuniões
extraordinárias do Conselho Geral, todos os meses, cuja proposta de
calendarização enviará oportunamente aos Senhores Conselheiros.
Não havendo outros assuntos a tratar, o Senhor Presidente deu por
encerrada a reunião às 19 horas.
REUNIÃO Nº 32
Data da reunião
24 de fevereiro de 2014
Local da reunião
Sala de reuniões da ESCE
Ordem de trabalhos
1. Aprovação da ata da reunião anterior - (5 min.)
2. Aprovação das propinas do Programa de Atribuição de Apoios
Sociais
aos Estudantes do IPS (PAAS) - (10 min.)
3. Propina a aplicar em situação de reinscrição em pós-graduações -
(5
min.)
4. Ponto de situação dos grupos de trabalho sobre o plano
estratégico
e próximos passos
- Visão e estratégia (15 min.)
- Dinâmica do Conselho Geral (15 min.)
- Imagem e comunicação do Conselho Geral (15 min.)
- Discussão sobre os grupos de trabalho (15 min.)
5. Esclarecimentos sobre o processo dos cursos superiores de curta
duração - (10 min.)
6. Esclarecimentos sobre o processo de eleição dos representantes
dos
estudantes no Conselho Geral - (10 min.)
7. Outros assuntos – (10 min.)
Sumário da reunião
Foi colocada à consideração a aprovação da ata da reunião do
Conselho Geral realizada no dia 9 de janeiro de 2014, que foi
aprovada, com quatro abstenções.
Foram aprovados, por unanimidade dos membros presentes, os
seguintes valores de propina do Programa de Atribuição de Apoios
Sociais aos Estudantes do IPS (PAAS/IPS):
- Para os estudantes com até 30% de capitação superior ao limiar
de carência definido na legislação em vigor para atribuição de bolsas
de
estudo, a propina é de 630,50 ¤ para Licenciatura e propina mínima
para Mestrado (redução de 269,50 ¤ face ao fixado);
- Para os estudantes com mais do que 30% e até 50% de
capitação superior ao limiar de carência, a propina é de 750 ¤ para
Licenciatura.
Em seguida, foi aprovada por unanimidade dos membros presentes,
o
valor da propina a aplicar em situação de reinscrição em Pós-
Graduações, fazendo-se uma adenda à Regulamentação e
Calendarização do Pagamento de Propinas para o ano letivo
2013/2014, com o seguinte teor: "Nos cursos de pós-graduação, em
situação de reinscrição em Unidade Curricular, a propina deve ser
calculada pelo valor do ECTS, com um valor mínimo igual ao da
propina mínima".
No quarto ponto da ordem de trabalhos, cada grupo de trabalho
criado
(Visão e Estratégia, Dinâmica do Conselho Geral e Imagem e
Comunicação do Conselho Geral) fez uma breve apresentação, na
qual
fez um ponto de situação sobre o plano estratégico e próximos
passos.
Seguiu-me um período de discussão sobre os grupos de trabalho,
onde
se definiu quais os grupos que se devem extinguir, criar ou manter e
quais as suas atribuições.
Em seguida, o Senhor Presidente do IPS prestou esclarecimentos
sobre o processo dos cursos superiores de curta duração, tendo-se
seguido um período de debate.
Por fim, o Senhor Presidente do IPS prestou esclarecimentos sobre o
processo de eleição dos representantes dos estudantes no Conselho
Geral, nomeadamente, a razão por que entendeu que a eleição se
deveria repetir em todas as Escolas do IPS, e não apenas na
ESTSetúbal.
Não havendo outros assuntos a tratar, o Senhor Presidente deu por
encerrada a reunião, às 19 horas.
REUNIÃO Nº 31
Data da reunião
9 de janeiro de 2014
Local da reunião
Sala de reuniões da ESCE
Ordem de trabalhos
1. Linhas de reforma do ensino superior;
2. Funcionamento do Conselho Geral
Sumário da reunião
O Senhor Presidente do IPS fez uma breve exposição sobre os
pontos
de discussão da reforma do ensino superior, tendo sido, em seguida,
dada a palavra aos Senhores Conselheiros que se pronunciaram, de
forma genérica, sobre a sua visão de como se deve operar a referida
reforma, e quais os aspetos que o IPS deve procurar evidenciar e
salvaguardar no âmbito daquele processo.
Em seguida, foram abordados alguns aspetos relacionados com o
funcionamento do Conselho Geral.
REUNIÃO Nº 30
Data da reunião
15 de novembro de 2013, 10 horas
Local da reunião
Anfiteatro da ESE/IPS
Ordem de trabalhos
1. Audição Pública dos candidatos à Presidência do IPS;
2. Eleição do Presidente do IPS.
Sumário da reunião
A audição pública teve início às 10 horas, na qual os candidatos João
Francisco dos Santos Fernandes, Pedro Miguel Jesus Calado
Dominguinhos e José António Caldeira Duarte apresentaram, por
esta
ordem, os seus Programas de Ação e responderam a questões
colocadas pelos Senhores Conselheiros do Conselho Geral.
Seguiu-se a eleição do Presidente do IPS, tendo o Senhor Presidente
do Conselho Geral proclamado os seguintes resultados:
- João Francisco dos Santos Fernandes – 10 votos
- José António Caldeira Duarte – 2 votos
- Pedro Miguel Jesus Calado Dominguinhos – 15 votos
Não havendo lugar a segunda volta, o Senhor Presidente do
Conselho
Geral declarou eleito Presidente do IPS, o Senhor Professor Pedro
Miguel Jesus Calado Dominguinhos.
REUNIÃO Nº 29
Data da reunião
15 de novembro de 2013, 9 horas
Local da reunião
Anfiteatro da ESE/IPS
Ordem de trabalhos
Ponto único: aprovação das atas anteriores.
Sumário da reunião
Foram aprovadas as atas das reuniões realizadas nos dias 5 de
setembro de 2013 e 16 de setembro de 2013, respetivamente, com
cinco abstenções e duas abstenções.
REUNIÃO Nº 28
Data da reunião
16 de setembro de 2013
Local da reunião
Sala de reuniões da ESCE
Ordem de trabalhos
Ponto único: Apreciação e deliberação de suspensão de
mandato e substituição de membro do Conselho Geral.
Sumário da reunião
Foi apreciado o pedido de suspensão temporária do mandato do Prof.
João Francisco Fernandes, no âmbito da sua intenção de candidatura
a
Presidente do IPS, o qual foi rejeitado por maioria, tendo-se
verificado
um voto a favor e quatro abstenções.
REUNIÃO Nº 27
Data da reunião
5 de setembro de 2013
Local da reunião
Sala de reuniões da ESCE
Ordem de trabalhos
1. Aprovação da ata da reunião anterior;
2. Fixação de Propinas;
3. Aprovação da proposta de Orçamento para 2014;
4. Aprovação da proposta de Regulamento de Eleição do Presidente
do
IPS.
Sumário da reunião
A ata da reunião de 24 de julho de 2013 foi aprovada por
unanimidade dos membros presentes.
O Senhor Presidente do IPS apresentou a proposta do valor da
Propina
para uma nova formação, o Curso de Pós Graduação de Redes Socio-
Educativas e Culturais, que foi aprovada por unanimidade dos
membros presentes.
Foi também apresentada, pelo Senhor Presidente do IPS, a proposta
de Orçamento para 2014 que explicou as premissas que levaram à
elaboração do mesmo. Neste ponto da ordem de trabalhos estiveram
presentes, a convite, o Senhor Vice-Presidente do IPS, Prof. Pedro
Dominguinhos e a Senhora Diretora da ESCE, Prof.ª Boguslawa
Sardinha. A proposta de Orçamento para 2014 foi aprovada, com
duas
abstenções.
Foi discutida a proposta de Regulamento de Eleição do Presidente do
IPS que, após a alteração de alguns pontos, foi aprovada com dois
votos contra e uma abstenção.”
REUNIÃO Nº 26
Data da reunião
24 de julho de 2013
Local da reunião
Sala de reuniões da ESCE
Ordem de trabalhos
1. Aprovação da ata da reunião anterior;
2. Fixação de propinas;
3. Organização e funcionamento do Conselho Geral.
Sumário da reunião
A ata da reunião de 17 de junho de 2013 foi aprovada, com duas
abstenções.
O Senhor Presidente do IPS apresentou uma proposta de retificação
dos valores de Propinas dos cursos de Mestrado de Ensino de
Educação
Visual e Tecnológica do Ensino Básico e Engenharia Civil, que haviam
sido aprovados em reunião de Conselho Geral de 29 de abril de
2013.
Propôs também uma adenda aos valores de propinas já fixados,
referente ao Curso de Pós-Graduação de Gestão e Marketing de
Turístico. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade dos
membros presentes.
Foi debatida a organização e funcionamento do órgão, tendo o
Senhor
Presidente proposto que se refletisse sobre a possibilidade de serem
criados grupos de trabalho no Conselho Geral, com diferentes
pelouros, por forma a objetivar a discussão e tomada de decisões
sobre as linhas estratégicas para o IPS.
REUNIÃO Nº 25
Data da reunião
17 de junho de 2013
Local da reunião
Sala de reuniões da ESCE
Ordem de trabalhos
1. Aprovação da ata da reunião anterior;
2. Eleição do novo Presidente do Conselho Geral.
Sumário da reunião
Tomaram posse as 8 personalidades externas eleitas para integrarem
o 2º Conselho Geral do IPS, cuja constituição está agora completa.
Os
novos membros são os seguintes:
- António Freitas: Managing Partner na Systion Electronics, Lda;
Vice-Presidente do CENI - Centro de Integração e Inovação de
Processos (Assoc. de I&D); Vice-Presidente da AERSET - Associação
Empresarial de Região de Setúbal;
- António de Melo Pires: Diretor Geral da Volkswagen
Autoeuropa;
- Eugénio Fonseca: Presidente da Cáritas Portuguesa;
- Frederico Spranger: Presidente da Comissão Executiva da
Lisnave
Estaleiros Navais S.A. – Portugal; Presidente da Associação das
Industrias Navais - AIN;
- Gregória Amann: Médica Especialista em Saúde Pública;
- Luís Semedo: antigo estudante da ESCE; Chefe do
Departamento de Contabilidade/TOC da Go Natural;
- Maria Emília Brederode Santos: Membro do Conselho Nacional
de
Educação; antiga docente da ESE;
- Paulo Matias: Diretor de Infraestruturas e Desenvolvimento na
Baía do Tejo, SA.
O Conselho Geral reuniu no final da tomada de posse dos membros
externos, para eleição do seu Presidente. Foi eleito, por maioria, o
Engº António de Melo Pires que tomará posse em cerimónia pública,
em data a anunciar oportunamente.
REUNIÃO Nº 24
Data da reunião
06 de junho de 2013
Local da reunião
Sala de reuniões da ESCE
Ordem de trabalhos
Cooptação das personalidades externas
Sumário da reunião
Os membros docentes, não docentes e estudantes procederam à
cooptação das oito personalidades externas de reconhecido mérito,
não pertencentes à instituição, com conhecimentos e experiência
relevantes para o Instituto.
REUNIÃO Nº 23
Data da reunião
06 de maio de 2013
Local da reunião
Sala de reuniões da ESCE
Ordem de trabalhos
Ponto único – Tomadas de posse
Sumário da reunião
Foram efetuadas as tomadas de posse dos novos membros eleitos do
Conselho Geral, representantes dos Professores e Investigadores e
representantes do Pessoal Não Docente e Não Investigador.
