O Manual da Qualidade é o documento enquadrador do Sistema Integrado de Gestão e Garantia da Qualidade (SIGGQ) e visa garantir que todas as atividades desenvolvidas no seu âmbito são monitorizadas e avaliadas periodicamente numa perspetiva de melhoria contínua, dando cumprimento aos Referenciais para os Sistemas de Garantia da Qualidade nas Instituições de Ensino Superior da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES, 2016) e a outros requisitos/normas que possam vir a ser definidos contratualmente.