Conselho Académico
O Conselho Académico do Politécnico de Setúbal é um órgão consultivo e de coordenação, presidido pelo/a presidente do Instituto, que emite pareceres e elabora orientações gerais e normas de organização do funcionamento da instituição, nos domínios da gestão, técnico-científico e pedagógico.
Pela abrangência das áreas de intervenção, o Conselho Académico funciona em Plenário e em Secções, designadamente a Secção de Gestão, Secção Técnico-Científica e Secção Pedagógica.
COMPOSIÇÃO
Ângela Lemos
Presidente do Politécnico de Setúbal
Administradora do IPS:
- Lurdes Pedro | Administradora do Politécnico de Setúbal
Diretores/as das Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação:
- Luísa Torre | Diretora da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
- João Pires | Diretor da Escola Superior de Educação
- Pedro Pardal | Diretor da Escola Superior de Ciências Empresariais
- Pedro Neto | Diretor da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro
- António Marques | Diretor da Escola Superior de Saúde
Administradora dos Serviços de Ação Social:
- Marisa Santos | Administradora dos Serviços de Ação Social
Presidentes dos Conselhos Técnico-Científicos de cada unidade orgânica:
- Ana Pereira | Presidente do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Educação
- Eduardo Cruz | Presidente do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Saúde
- João Francisco | Presidente do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
- Nelson Carriço | Presidente do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro
- Sandra Nunes | Presidente do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Ciências Empresariais
Membros dos Conselhos Técnico-Científicos de cada unidade orgânica:
- Luís Esteves | Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
- Maria de Fátima Mendes | Escola Superior de Educação
- António Almeida | Escola Superior de Ciências Empresariais
- Raquel Duarte | Escola Superior de Tecnologia do Barreiro
- Célia Soares | Escola Superior de Saúde
Presidentes dos Conselhos Pedagógicos de cada unidade orgânica:
- Martinha Piteira | Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
- Mariana Veiga | Escola Superior de Educação
- Pedro da Anunciação | Escola Superior de Ciências Empresariais
- Marta Justino | Escola Superior de Tecnologia do Barreiro
- Sónia Lima | Escola Superior de Saúde
Estudantes Membros dos Conselhos Pedagógicos de cada unidade orgânica:
- Pedro Casaca
- Rodrigo Rente | Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
- Pedro Machado | Escola Superior de Educação
- Guilherme Dias | Escola Superior de Ciências Empresariais
- Rita Farias | Escola Superior de Saúde
- Ana Castro | Escola Superior de Saúde
Representante da Associação Académica:
- Bruno Fragueiro
Competências
Gerais:
- Elaborar e aprovar o seu regimento;
- Emitir parecer sobre as propostas, a submeter pelo/a presidente do Politécnico de Setúbal ao Conselho Geral, para criação, transformação ou extinção de unidades orgânicas, bem como de serviços transversais;
- Pronunciar-se sobre o processo de avaliação do instituto, das escolas e dos cursos;
- Emitir parecer ou elaborar propostas de concessão de títulos ou distinções honoríficas;
- Pronunciar-se sobre todos os assuntos que lhe sejam submetidos pelo/a presidente do Politécnico de Setúbal ou por iniciativa dos seus membros.
Gestão:
- Coordenar as atividades de gestão entre os serviços centrais e as unidades orgânicas;
- Emitir parecer sobre as propostas de Plano de Atividades, Relatório de Atividades, Orçamento Anual e Mapa de Pessoal, a submeter pelo/a presidente do Politécnico ao Conselho Geral;
- Emitir parecer sobre a proposta de Plano Estratégico, a submeter pelo/a presidente do Politécnico de Setúbal ao Conselho Geral;
- Emitir parecer sobre as propostas, a submeter pelo/a presidente do Politécnico de Setúbal ao Conselho Geral, para criação, transformação ou extinção de unidades orgânicas, de outras unidades e de serviços transversais;
- Pronunciar-se sobre o processo de avaliação do funcionamento do Instituto, das Escolas e dos cursos;
- Pronunciar-se sobre todos os assuntos que lhe sejam submetidos pelo/a presidente do IPS ou por iniciativa dos seus membros.
Técnico-científicas:
- Pronunciar-se sobre as linhas orientadoras da estratégia do Politécnico de Setúbal no domínio da oferta formativa, da investigação, da transferência e valorização do conhecimento e da prestação de serviços à comunidade;
- Emitir parecer sobre as propostas, a submeter pelo/a presidente do Politécnico de Setúbal ao Conselho Geral, para criação, transformação ou extinção de departamentos transversais de carácter técnico-científico;
- Pronunciar-se sobre a criação, alteração, suspensão ou extinção de ciclos de estudos;
Estabelecer os critérios gerais de recrutamento do pessoal docente e investigador e também as normas gerais aplicáveis aos atos relativos às carreiras de pessoal docente e investigador, nomeadamente abertura de concursos, composição dos respetivos júris, contratação, nomeação ou provimento definitivo, recondução e renovação de contratos, sem prejuízo dos imperativos legais; - Estabelecer normas gerais sobre a distribuição de serviço docente, de modo a garantir o melhor aproveitamento dos recursos humanos disponíveis;
- Fixar as linhas gerais sobre regime de prescrições, transição de ano e precedências, no quadro da legislação em vigor;
- Estabelecer linhas gerais quanto a regras de acesso, matrícula, inscrição, reingresso, transferência e mudança de curso;
- Pronunciar-se sobre os valores máximos de novas admissões e de inscrições de estudantes em cada ano letivo;
- Estabelecer linhas gerais sobre equivalências, reconhecimento de graus, diplomas, cursos e componentes dos cursos;
- Estabelecer regras gerais para os concursos especiais;
- Pronunciar-se sobre todos os assuntos que lhe sejam submetidos pelo/a presidente do Politécnico de Setúbal, por iniciativa própria ou por proposta dos Conselhos Técnico-Científicos das unidades orgânicas.
Pedagógicas:
- Pronunciar-se sobre as linhas gerais quanto às orientações pedagógicas, designadamente no que se refere a métodos de ensino e de avaliação;
- Pronunciar-se sobre as linhas gerais de avaliação de desempenho pedagógico dos/as docentes;
- Promover a articulação dos calendários letivos das diferentes unidades orgânicas;
- Estabelecer os critérios gerais de mobilidade de estudantes entre as unidades orgânicas;
- Estabelecer propostas ou emitir pareceres sobre a instituição de prémios escolares;
- Pronunciar-se sobre todos os assuntos que lhe sejam submetidos pelo/a presidente do Politécnico de Setúbal, por iniciativa própria ou por proposta dos Conselhos Pedagógicos das unidades orgânicas.