Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia

O sistema de gestão de Propriedade Intelectual (PI) do Politécnico de Setúbal assegura a elaboração, implementação, atualização e divulgação de procedimentos internos, bem como a comunicação dos resultados associados à proteção e valorização da PI na instituição.

A Divisão para a Investigação e Cooperação Internacional (DICI) assume o papel de ponto de contacto central neste sistema, articulando-se com outras entidades internas e externas sempre que necessário.

A Propriedade Intelectual compreende um conjunto de direitos que protege as criações do conhecimento humano e divide-se em duas grandes áreas:

• Direito de Autor, cuja entidade competente é a IGAC – Inspeção-Geral das Atividades Culturais;

• Propriedade Industrial, que requer processos formais de registo e é da responsabilidade do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Em ambas as áreas, a titularidade confere ao criador o direito exclusivo de utilizar e explorar comercialmente a obra ou invenção.

Para questões relacionadas com a gestão de Propriedade Intelectual no Politécnico de Setúbal, pode contactar-nos através do email: divisao.dici@ips.pt.