Conhecimentos de Base Recomendados

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Objetivos

A unidade curricular tem como principais objectivos:
Enquadrar o Orçamento com os objetivos do SNC-AP.
Evidenciar a informação obtida nos três subsistemas contabilísticos do SNC-AP e o apoio dessa mesma informação, para apoiar a gestão.
A partir da informação contabilística, calcular indicadores a divulgar no Relatório de Gestão e no Quadro de Avaliação e Responsabilização.

E desenvolver as seguintes competências:
Discutir o papel da Contabilidade e do Orçamento no SPA;
Aprofundar competências no âmbito da digrafia aplicada na Contabilidade Orçamental, Financeira e de Gestão, de acordo com o SNC-AP;
Articular a informação contabilística com a avaliação do desempenho organizacional na Administração Pública;
Definir, a partir da informação contabilística, indicadores para utilizadores internos e externos.

Métodos de Ensino

•Utilização de método expositivo interrogativo, com recurso a meios audiovisuais, para introdução dos conceitos teóricos e do método participativo para reflexão sobre os conteúdos.
•Utilização dos métodos expositivo e participativo para resolução de exercícios. Análise individual e em grupo de casos práticos.
•Aulas teórico práticas em regime presencial e online.

Avaliação Contínua
A avaliação de conhecimentos é constituída por: Dois Testes (T) individuais com consulta
Nota Final = 50% T + 50 % T

Exame de Recurso:
A avaliação de conhecimentos para a Época de Recurso é constituída por Exame individual, com consulta. Nota Final = 100% Exame

Estágio(s)

Não

Programa

1. O Orçamento e a Contabilidade nas Administrações Públicas
    1.1. O Orçamento nas Administrações Públicas
    1.2. A Contabilidade e o Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas

2. A gestão do Orçamento e o Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas
    2.1. A Contabilidade Orçamental – Indicadores orçamentais
    2.2. A Contabilidade Financeira – Indicadores económicos e financeiros
    2.3. A Contabilidade de Gestão – Indicadores operacionais

3. A avaliação de desempenho nas Administrações Públicas a partir de indicadores calculados com a informação contabilística - diferentes perspetivas
    3.1. Tableau de Bord
    3.2. Relatório de Gestão e Quadro de Avaliação e Responsabilização

Demonstração de conteúdos

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Demonstração da metodologia

Pretende-se criar competências para através da articulação da Contabilidade Orçamental, Financeira e de Gestão, efetuada de acordo com o Sistema de Normalização Contabilística das Administrações Públicas (SNC-AP), obter informação contabilística que seja um instrumento de apoio aos gestores, disponibilizando informação sobre a execução orçamental, património da entidade e formação dos gastos. Em simultâneo, a informação contabilística deverá permitir, o cálculo de indicadores de avaliação de desempenho a divulgar no Relatório de Gestão, que estejam em consonância e completem os divulgados no Quadro de Avaliação e Responsabilização.

Docente(s) responsável(eis)

Vanda Patrícia da Costa Martins - 2.º Semestre

Bibliografia

Teixeira, A. B., Mata, C., Pardal, P. e Teixeira, N.;Os Indicadores de Desempenho Utilizados nos Municípios do Distrito de Setúbal, XXI Jornadas Hispano-Lusas de Gestión Científica, 2 a 4 de Fevereiro, Córdoba, 2011

Lei nº 91/2001 de 20 de Agosto – Lei de enquadramento orçamental

Carvalho, J., Fernandes, M. J., Camões, P. Jorge, S.;Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses - 2008, Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, 2010

Carvalho, J., Fernandes, M. J., Camões, P. Jorge, S.;Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses - 2007, Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, 2009

Cravo, D., Carvalho J. B. C., Fernandes, O., Silva, S.;POCE Explicado – Plano Oficial de Contabilidade para o Sector da Educação, Editora Rei dos Livros, Lisboa, 2001

Corral, A. J. M., Urieta, C. V.;Nuevas Herramientas de Gestión Pública: El Quadro de Mando Integral, AECA Monografias, Ediciones Gráficas Ortega, Madrid, 2001

Teixeira, A. B., Pardal P., Mata, C., Teixeira N.;A Contabilidade Analítica no POCAL e o grau de implementação no Distrito de Setúbal, XX Jornadas Luso Espanholas de Gestão Científica, Setúbal, 2010

Caiado, A. P., Carvalho J. B. C., Silveira, O. C. P.;Contabilidade Pública Legislação, Áreas Editora, Lisboa, 2006

Carvalho, J., Fernandes, M. J., Camões, P. Jorge, S.;Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses - 2005, Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, 2007

Teixeira, A. B., Mata, C., Pardal P., Teixeira N., Brites R.;Implementação do POCAL no Distrito de Setúbal – O Contributo da Contabilidade para a Gestão Autárquica, 3º Concurso de Projectos de Investigação do IPS, Setúbal, 2011

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Teixeira, A. B.;A contabilidade como sistema de informação nas instituições do ensino superior público em Portugal – O caso da Escola Superior de Ciências Empresariais, Tese de Doutoramento, Universidade Aberta, 2009

Asociacion Espanõla de Contabilidad y Administracion de Empresas;Principios de Contabilidad de Gestión,Documento 15, La Contabilidad de Gestión en las Entidades Públicas, Ortega Ediciones Gráficas, 2ª Edición, Madrid, 2001

Carvalho, J., Fernandes, M. J., Camões, P. Jorge, S.;Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses - 2006, Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, 2008

Caiado, A. P., Carvalho J. B. C., Silveira, O. C. P.;Contabilidade Pública Casos Práticos, Áreas Editora, Lisboa, 2007

Carvalho, J., Fernandes, M. J., Camões, P. Jorge, S.;Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses - 2004, Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, 2006

Teixeira, A. B., Mata, C., Pardal P., Teixeira N., Brites R.;O contributo da Informação Contabilística para a Gestão Autárquica – O Caso do Distrito de Setúbal, Principais resultados do Projecto Implementação do POCAL no Distrito de Setúbal – O Contributo da Contabilidade para a Gestão Autárquica, no Âmbito do 3º Concurso de Projectos de Investigação do IPS, Setúbal, 2011

Teixeira, A. B., Mata, C., Teixeira N. e Pardal, P.;Perspectivas de Avaliação do Desempenho das Autarquias Locais – O Caso dos Municípios do Distrito de Setúbal, XVI Congresso da AECA, 21 a 23 de Setembro, Granada, 2011

Bibliografia Complementar

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Carvalho, J. B.C., Ribeiro, V.;Os Planos Sectoriais Decorrentes do Plano Oficial de Contabilidade Pública, Revista nº 56 da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, páginas 20 à 31, 2004

Carvalho, J. B. C., Caiado, A. P., Silveira, O. P.;Contabilidade Orçamental na Administração Pública, (página 9 à 123), Formação Eventual 0306 da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, (CTOC), realizada a nível nacional entre 02/10 e 20/10 de 2006, 2006

Caiado, A. P.;Contabilidade de Gestão, Áreas Editora; Lisboa, 2002

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Ferrari, A. H. e Escudero, A. J. G.;El presupuesto como herramienta de control de gestión, su evolución y estado actual, X Congresso do Instituto Internacional de Custos, “Gestão de Custos, Controladoria e Mundialização” e 1st Transatlantic Congress “Accounting, Auditing, Control, Cost Management and Worldwide Competition”, Lyon, 2007

Held, D., Koening-Archibugi, M.;Global Governance and Public Accountability, Blackwell Publishers; Londres, 2005

Kaplan, R. e Norton, D.;El Quadro de Mando Integral, Ediciones Gestión 2000, 2ª Edición, Barcelona, 2000

Silva, A. F., Silva, A. M. e Macedo N. P.;Breve Reflexão sobre a implementação do Plano Oficial de Contabilidade para o Ministério da Saúde, Revista de Contabilidade e Finanças nº 84, 2006

Teixeira, A. B., Pardal, P., Teixeira, N.;O Orçamento e o Plano Oficial de Contabilidade Pública, XII Jornadas Hispano-Lusas de Gestão Científica, La Rioja, 2007

Silva, A. M. B.;Gestão Financeira da Administração Pública Central, Áreas Editora, Lisboa, 2002

Sousa, G., Rodrigues, L.;Balanced Scorecard: Um Instrumento de Gestão Estratégica para o Século XXI, Rei dos Livros, 1ª Edição, Porto, 2002

Teixeira, A. B., Pardal, P. Teixeira, N.;O Controlo de Gestão e a Avaliação de Desempenho, X Congresso do Instituto Internacional de Custos, Lyon, 2007

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