Conhecimentos de Base Recomendados

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Objetivos

O objetivo da unidade curricular consiste em demonstrar a importância da contabilidade nas organizações sociais, proporcionando aos estudantes conhecimentos na área da contabilidade financeira aplicada às ESNL e dotando-os de competências na elaboração e compreensão dos registos contabilísticos e dos documentos de prestação de contas.

Métodos de Ensino

Aulas teórico-práticas, através da utilização do método expositivo/participativo, para a introdução dos conceitos teóricos e do método participativo para a reflexão sobre os conteúdos, dando ênfase à resolução de casos práticos.

Avaliação Contínua: | A avaliação contínua pressupõe assiduidade obrigatória, podendo ter uma percentagem máxima de faltas de 25%
A avaliação contínua de conhecimentos é constituída por:
• Realização de 4 mini-testes (T1, T2, T3 e T4) ao longo do semestre, realizando deste modo uma verdadeira avaliação contínua. Os mini-testes não têm uma nota mínima, mas caso a Nota Final* seja inferior a 10 (dez) valores, o aluno terá de realizar “Recuperação da Avaliação Contínua” relativamente às matérias dos testes onde teve nota inferior a 9,5.

*Nota Final = 0,2 x nota T1 + 0,25 x nota T2 + 0,2 x nota T3 + 0,25 x nota T4 + 0,1 x participação ativa nas aulas

Recuperação da Avaliação contínua: | A recuperação da avaliação contínua destina-se aos estudantes que se submeteram à avaliação contínua e não obtiveram aproveitamento
A Recuperação da Avaliação contínua é constituída por:
• Um teste escrito individual com as matérias dos testes onde a nota foi inferior a 9,5 val - nota mínima 10 (dez) valores.

Época de Recurso | A avaliação de recurso é o processo de avaliação para os estudantes que não se tenham submetido a avaliação contínua ou não tenham obtido aproveitamento na avaliação contínua ou no período de recuperação da mesma.
A avaliação da época de recurso é constituída por:
• Um teste escrito individual, com toda a matéria - nota mínima 10 (dez) valores.

Época Especial: 
- Destina-se aos Estudantes finalistas, podendo estes inscrever-se no máximo em quatro exames de UC em que se encontrem inscritos e em relação às quais não tenham obtido aprovação.
- Têm também acesso à época especial os estudantes que se encontram abrangidos por direitos especiais, de acordo com o estabelecido no Regulamento das Atividades Académicas e Linhas Orientadoras de Avaliação de Desempenho Escolar dos Estudantes do IPS: Estudante Parturiente; Mãe e Pai Estudante (com filhos até três anos de idade); Trabalhador Estudante; Estudante a Tempo Parcial; Estudante Dirigente Associativo; Estudante Dirigente Associativo Jovem; Estudante Atleta de Alto Rendimento; Estudante Atleta IPS; Estudante Militar; Estudante Bombeiro; Estudante que professe confissão religiosa que santifique dia diverso do domingo; Estudante com Necessidades Educativas Especiais.
• Realiza-se durante o mês de setembro

No caso de a avaliação ser realizada online, sempre que a nota seja igual ou superior a 15 valores, será complementada por uma prova oral para defesa da nota que terá obrigatoriamente a presença da docente e da RUC da unidade curricular (aplicável em todas as fases de avaliação).

Nota: Todos os casos de fraude detetados nos processos de avaliação seguirão as medidas definidas pelo Despacho n.º 40/Presidente/2021: “Medidas a adotar em situações associadas a fraude nos processos de avaliação dos cursos lecionados nas escolas do IPS”.

Estágio(s)

Não

Programa

1. Enquadramento das Organizações Sociais
    • Conceito
    • Teorias explicativas sobre o surgimento e funções das ESNL
    • Voluntariado
    • Classificação das ENSL: perspectivas Anglo-saxonica e Francófona (ou Europeia)
    • Regime jurídico
    • Enquadramento fiscal

2. A contabilidade e seu papel como instrumento de gestão
    • Missão e objetivos da contabilidade
    • Os referenciais contabilísticos em Portugal

3. Conceitos fundamentais na Contabilidade em ESNL – Ativo, Passivo e Fundos Patrimoniais
    • Ativo, Passivo e Fundos Patrimoniais
    • A estrutura Conceptual
    • O Plano de contas
    • O Património e o Balanço

4. Registo de operações contabilísticas
    • Contas (classes 1 a 5) e lançamentos
    • Balancete
    • Gastos, Rendimentos e Resultados
    • Investimentos
    • Operações contabilísticas relativas a transações de bens e serviços
    • Sistemas de inventário
    • Gastos com pessoal e processamento de vencimentos

5. Prestação de Contas
    • Encerramento do Exercício
    • Demonstrações Financeiras
    • A prestação de contas em regime de caixa nas ESNL

Demonstração de conteúdos

Em síntese, a unidade curricular irá abordar:
• A importância da contabilidade para apoio à gestão e para uma maior transparência das ESNL;
• O enquadramento contabilístico e fiscal das ESNL em Portugal;
• Os principais movimentos contabilísticos;
• A elaboração dos documentos de prestação de contas.
O que permitirá ao estudante, ao concluir a unidade curricular:
• Perceber o enquadramento contabilístico e fiscal das ESNL em Portugal;
• Registar, na contabilidade, as principais operações ligadas ao desenvolvimento da atividade das ESNL;
• Elaborar e analisar as demonstrações financeiras das ESNL.

Demonstração da metodologia

Através da exposição da componente teórica, os alunos tomam conhecimento das regras a observar na prática contabilística das ESNL; resolvendo exercícios práticos, os alunos treinam a forma como se contabiliza e se preparam as Demonstrações Financeiras.

Docente(s) responsável(eis)

Maria da Conceição dos Santos Contreiras Salema Aleixo - 2.º Semestre

Bibliografia

Borges, António; Rodrigues, Rogério e Rodrigues, Azevedo; Elementos de Contabilidade Geral, Áreas Editora, 2014

Antão, Avelino; Alves, Sandra, Marques, João e Tavares, Armando; Novo Regime da Normalização Contabilística para as Entidades do Setor não Lucrativo, Áreas Editora, 2012

Araújo, Duarte; Cardoso, Patrícia e Novais, José; Manual de Prestação de Contas nas Entidades do Setor não Lucrativo, Vida Económica, 2012

Pires, Jorge e Gomes, João; Normalização Contabilística para Entidades do Setor Não Lucrativo: Casos Práticos e Enquadramento Legal, Vida Económica, 2014