Disciplina detalhes

Detalhes do curso

Conhecimentos de Base Recomendados

-
Objetivos

Compreender o papel da legislação comercial na gestão e enquadrar a gestão naquela legislação;
Conhecer e compreender o objeto, as fontes e os conceitos básicos da legislação comercial;
Compreender, interpretar e analisar, sob perspetiva jurídica, as relações comerciais nas empresas e outras pessoas coletivas.
Métodos de Ensino

Aulas teórico-práticas: os conhecimentos teóricos são administrados por apresentação oral suportados com slides em ficheiros tipo powerpoint previamente enviados aos estudantes. De forma a completar os ensinamentos teóricos foi elaborado um caderno de Exercícios Práticos de suporte à UC que são resolvidos em aula.
Estágio(s)

Não
Programa

O DIREITO COMERCIAL ATOS DE COMÉRCIO SUJEITOS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DOS COMERCIANTES AS SOCIEDADES COMERCIAIS A ORGANIZAÇÃO DO COMERCIANTE OUTROS CONTRATOS GARANTIAS DOS CONTRATOS COMERCIAIS TÍTULOS DE CRÉDITO FORMAS ANORMAIS DE CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS COMERCIAIS
Demonstração de conteúdos

Trata-se de uma Unidade Curricular em que se procura familiarizar os estudantes com o Direito em geral e com o Direito Comercial em especial. Deste modo, com os objetivos da UC pretende-se, essencialmente, conhecer o regime jurídico das sociedades comerciais e contratos comerciais.
Demonstração da metodologia

A seleção das metodologias de ensino é feita com base nos objetivos de aprendizagem da UC, pelo que nas aulas teórico-práticas articula-se o método expositivo e interrogativo com o método participativo. A UC de Legislação Comercial pretende, assim, contribuir para o desenvolvimento das seguintes competências:
• Compreensão das questões sociais e de cidadania que o presente ramo de Direito aborda e procura tutelar;
• Compreensão das questões levantadas aquando da formação e desenvolvimento da relação jurídico-comercial, no âmbito do Direito Privado;
• Conhecimento dos diplomas básicos para do Direito Comercial e do seu manuseamento na resolução de questão concretas.
Docente(s) responsável(eis)

Bruno Daniel Barata Campino - 2.º Semestre
Bibliografia

Miguel Pupo Correia;Direito Comercial - Direito da Empresa, Ediforum, 2018. ISBN: 9789898438201
Legislação Comercial e das Sociedades Comerciais, Almedina, 2022. ISBN: 9789894003205 Porto Editora;
Comercial - edição académica, Porto Editora , 2023 (19ª edição) Paulo Ramirez;Direito Comercial, Almedina, 2021. ISBN: 9789724098425 (3ª ed., reimpressão 2022)