O Politécnico de Setúbal (IPS) acaba de assinar, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), um contrato-programa que visa o reforço e o alargamento da formação inicial de professores, como resposta ao cenário atual de escassez de profissionais na área da Educação.

A sessão pública de assinatura, que decorreu esta manhã no Teatro Thalia, em Lisboa, contou com a presença do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, e do diretor-geral do Ensino Superior, Joaquim Mourato, estando o IPS representado pela sua presidente, Ângela Lemos.

O documento, assinado por 11 universidades e politécnicos, no âmbito do evento de apresentação de resultados do TALIS 2024 – Teaching and Learning International Survey, enquadra-se na estratégia nacional de resposta à escassez de professores, um dos principais desafios que o sistema educativo português enfrenta na próxima década.

Atualmente, cerca de 60 por cento do corpo docente de Educação Pré-Escolar e dos ensinos Básico e Secundário têm 50 ou mais anos, e 26 por cento têm já 60 ou mais anos. As projeções indicam que, até 2034/2035, será necessário recrutar cerca de 39 mil novos professores, um esforço que exige uma mobilização das instituições de Ensino Superior (IES) com capacidade formativa e ligação aos territórios, como é o caso do IPS, através da sua Escola Superior de Educação.

Com esta iniciativa, o IPS “reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento regional e nacional, contribuindo para a formação de novos docentes qualificados, essenciais à renovação e valorização da escola pública em Portugal”, considera a presidente do IPS.

O documento estabelece para as IES signatárias o compromisso de reforçar e diversificar a sua oferta de licenciaturas em Educação Básica e de mestrados que habilitam à docência, iniciando este processo já no ano letivo de 2025/2026.

Neste contexto, cabe também ao IPS promover a atratividade das carreiras docentes junto dos estudantes, bem como aumentar o número de diplomados com habilitação profissional para a docência, em especial nas áreas e grupos de recrutamento prioritários identificados na região.

O contrato prevê financiamento adicional por diplomado, atribuído pelo MECI através DGES e do IGeFE, valorizando as formações associadas à docência. Este financiamento será ajustado anualmente, garantindo a sustentabilidade e previsibilidade do esforço formativo das instituições.

Ao longo do período de vigência — de 2025/2026 a 2029/2030 — será assegurado o acompanhamento e avaliação conjunta da execução do contrato, através de uma comissão mista com representantes das três entidades signatárias.