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O Politécnico de Setúbal (IPS), através da sua
Escola Superior de Saúde (ESS/IPS), acaba de dar início a
uma formação pioneira na área da Mutilação Genital Feminina e Casamentos Infantis,
Precoces e Forçados, financiada no âmbito do Plano de
Recuperação e Resiliência (PRR) e sob coordenação das
docentes Fernanda Gomes da Costa Marques e Zélia Candeias.

Inaugurado a 19 de novembro, esta ação de capacitação
inovadora assinala duas datas fundamentais no calendário dos Direitos Humanos,
nomeadamente o Dia Universal dos Direitos da Criança (20 de
novembro), e o Dia Internacional pela Eliminação da Violência
Contra as Mulheres, que hoje se celebra.

O curso breve (microdencial), em regime online, decorre em parceria com a
Associação Mulheres Sem Fronteiras, sendo frequentado por
um total de 44 formandos, entre profissionais de saúde
(enfermeiros, médicos e psicólogos), docentes e assistentes sociais, que
prestam serviço em diferentes concelhos do país.

Através desta nova oferta formativa, a ESS/IPS pretende fornecer um conjunto
de ferramentas teórico-práticas essenciais para uma
intervenção eficaz em contexto de práticas nefastas à
saúde das meninas, raparigas e mulheres, quer na
prevenção, com deteção de
situações de risco e perigo, quer na identificação do
melhor cuidado a prestar ou encaminhamento adequado. Pretende-se
também, neste âmbito, a promoção do trabalho em
rede entre organizações e entidades públicas ou privadas que
atuam na prevenção e no cuidado à população feminina
afetada por estas práticas.

Dados recentes, que constam do “Livro Branco: Recomendações
para Prevenir e Combater o Casamento Infantil, Precoce e/ou Forçado”, da
Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), dão conta de
836 casos de uniões envolvendo crianças, reportados entre 2015 e
2023.

Trabalhos de investigação sobre a temática estimam
também que haverá mais de 6500 vítimas de
mutilação genital a viver em Portugal, sendo que as
sinalizações efetuadas pelos profissionais de saúde representam apenas
12% dessas vítimas, o correspondente a 853 mulheres.

Além de contribuir para uma maior a consciencialização sobre estas
práticas, este curso pioneiro procura também inverter estas
estatísticas, ao permitir melhorar a qualidade do atendimento às
vítimas/sobreviventes, capacitar os profissionais para a prevenção e
fortalecer a implementação de políticas públicas.

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25
novembro/2024