O Instituto Politécnico de Setúbal (IPS) tomou conhecimento da divulgação de uma prova de avaliação, cujo teor do enunciado está a suscitar preocupação pública e pedidos de esclarecimento, tanto por parte dos órgãos de comunicação social como de cidadãos/ãs.

Enquanto instituição visada, e no âmbito da prossecução do interesse público e da proteção dos direitos e interesses dos/as cidadãos/ãs, esclarece-se que:

• O referido enunciado, datado de 22 de abril de 2026, foi efetivamente usado no âmbito da Unidade Curricular (UC) Direito do Trabalho I, da Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, não se tratando de imagem manipulada;
  
  
• O IPS não se revê no conteúdo em causa, uma vez que tal não traduz, de todo, os princípios e os valores que orientam a prática pedagógica da instituição;
  
  
• O IPS reconhece a autonomia pedagógica como um princípio fundamental do Ensino Superior, desde que exercida em conformidade com a legislação e os princípios éticos e pedagógicos da instituição;
  
  
• O Código de Ética e Conduta do IPS, aplicável a toda a comunidade académica, que inclui trabalhadores/as docentes e não docentes, estudantes e investigadores/as, espelha o respeito pela diversidade, inclusão, pluralismo e direitos fundamentais, em consonância com os valores de democraticidade que constam no artigo 4.º dos Estatutos do IPS;
  
  
• A situação está a ser analisada internamente, face ao enquadramento legal e à luz dos valores institucionais do IPS, estando a ser desencadeados os procedimentos necessários para o devido esclarecimento e para atuação em conformidade.

Setúbal, 19 de junho de 2026

.