REUNIÕES CONSELHO GERAL

Data: 25 de novembro de 2024
Local: Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do IPS

Ordem de trabalhos:

1. Aprovação das atas 108 e 109;
2. Deliberação sobre a proposta de Orçamento 2025 submetida pelo IPS;
3. Cooptação de membro externo do Conselho Geral;
4. Revisão do regulamento de eleição e Cooptação de membros do Conselho Geral.

Resumo:

Foram aprovadas, por unanimidade, as atas da reunião nº.108 e 109.

A Presidente do IPS procedeu à apresentação dos mapas de receitas e despesas do orçamento de 2025, numa análise comparativa com 2024, e com as fontes de financiamento. Deu nota que o valor proposto e que consta nos documentos remetidos aos/às Conselheiros/as é distribuído por duas entidades, o IPS, composto por cinco escolas, e o SAS. A proposta de Orçamento 2025 foi submetida a votação, tendo sido aprovada por unanimidade.

Não tendo sido apresentada nenhuma proposta para substituição dos membros externos, houve a necessidade de até à próxima reunião serem apresentadas propostas, tendo apelado aos/às Conselheiros/as para a importância da regularização desta situação.

A Presidente do Conselho Geral solicitou a melhor atenção para a revisão do regulamento de eleição e Cooptação de membros do Conselho Geral, que se encontra partilhado, e que não tendo obtido a revisão por parte da generalidade dos/as Conselheiros/as, será esta matéria novamente integrada na próxima reunião do Conselho Geral, apelando aos contributos dos/as Conselheiros/as na revisão deste instrumento jurídico de grande importância para o IPS.

Data da reunião: 28 de outubro de 2024
Local da reunião: TEAMS

Ordem de trabalhos:

1. Aprovação do Plano Estratégico do IPS Horizonte 2030, cumprindo o artigo 14.º n.º 2 dos Estatutos do IPS

Resumo:

A Presidente do Conselho Geral procedeu à leitura do parecer dos membros externos do Conselho Geral sobre a proposta do Plano Estratégico do IPS Horizonte 2030. Informou que este parecer e o parecer dos elementos da Secção de Gestão do Conselho Académico encontram-se arquivados na pasta do Conselho Geral.

Dois Conselheiros entregaram Declaração de Voto.

Foi submetida a deliberação da proposta do Plano Estratégico do IPS Horizonte 2030, tendo sido aprovada por maioria dos membros presentes, com vinte votos a favor e três abstenções.

A Presidente do IPS informou, os Conselheiros/as, que na sequência da proposta da ordem de trabalhos apresentado na reunião anterior, já foi elaborada proposta de adjudicação para avaliação de risco de amianto na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal.

Data: 04 de outubro de 2024
Local: Sala de reuniões da ESCE/ESS do IPS

Ordem de trabalhos:

1. Tomada de posse do novo conselheiro em substituição da Conselheira Ana Mata;
2. Deliberação sobre a ata anterior;
3. Eleição de Novo Conselheiro Externo;
4. Análise da proposta do Plano Estratégico Horizonte 2030;
5. Marcação de reunião extraordinária para aprovação do PE;
6. Análise do Regulamento de eleição dos Membros do Conselho Geral do IPS;
7. Proposta de remoção de amianto apresentada pelo Conselheiro Cédric Grueau.

Resumo:

Após leitura do termo de posse, foi dada posse pela Presidente do conselho Geral ao Conselheiro Victor Pires, elemento da lista dos representantes dos docentes de investigação, em substituição da docente que apresentou termo do mandato neste órgão.

Foi aprovada, por unanimidade, a ata da reunião nº.107.

Não foram apresentadas propostas para a eleição de Novo Conselheiro Externo, ficando este ponto da ordem de trabalhos para a próxima reunião ordinária do Conselho Geral.

A Presidente do IPS fez um breve enquadramento sobre a elaboração do Plano Estratégico Horizonte 2030. Informou que a versão atual já foi analisada pela equipa da presidência e pelos Diretores de Escolas e que carece ainda do parecer dos Conselheiros Externos e do parecer dos elementos da Secção de Gestão do Conselho Académico. Informou ainda que pretendia que o mesmo fosse analisado pelo Conselho Geral, numa ótica participativa, antes de submeter à apreciação deste órgão, em reunião a ser agendada posteriormente. A Presidente do Conselho Geral submeteu o teor do documento à apreciação dos/as Conselheiros/as.

Foi proposto pela Presidente do Conselho Geral a data de 28 de outubro para a realização de reunião online para a aprovação do plano.

Foi adiada, para a próxima reunião ordinária do Conselho Geral, a análise do Regulamento de eleição dos Membros do Conselho Geral do IPS, por se encontrar uma proposta para revisão e que necessita de contributos dos/as Conselheiros/as.

O Concelheiro solicitou urgência, em nome da saúde pública, para se fazer novo estudo, alertando também o estado de conservação do edifício, tendo outra Conselheira subscrever o pedido.

Um dos Concelheiros demonstrou a sua disponibilidade para fazer análise de risco do edificado e a Presidente do IPS assumiu o compromisso de avançar com a avaliação de risco, em articulação com a Diretora da Escola.

A Presidente do IPS solicitou o uso da palavra para dar algumas informações de âmbito geral:

• O IPS tem atualmente 2 579 novos estudantes matriculados em todos os ciclos de estudos, sendo que 1 533 estudantes frequentam o ciclo de licenciatura. A ESCE é a Escola com mais estudantes. No total, o IPS tem 6 900 estudantes matriculados, onde se incluem estudantes a concluir o curso. Existe previsão de que este ano, após términus de todas as fases de candidatura, se possa atingir os 7 500 estudantes;
• O orçamento do IPS carece ainda de aprovação, pois a verba atribuída não cobre as necessidades deste Instituto;
• Foi concluído o processo de avaliação dos/as docentes, em julho transato, que tem um impacto de cerca de 150 mil euros na alteração da posição remuneratória dos/as docentes, estando a ser realizada uma revisão do RAD, pois há alterações regulamentares com eficácia retroativa. Há uma proposta de revisão que irá ser apresentada em todas as Escolas;
• Estão a decorrer vários concursos para admissão de docentes e não docentes, sendo que este ano foram admitidos 26 professores/as de carreira, 25 não docentes e foram recrutados por concurso 6 dirigentes em cargos de direção intermédia. Estão a decorrer 3 concursos de professores/as coordenadores/as principais e que existem vários docentes a tempo parcial, respeitando a margem orçamental. Não haverá estudantes sem aulas, uma vez que, os docentes de carreira apoiam os colegas a tempo parcial.

Data: 24 de junho de 2024
Local: Plataforma TEAMS

Ordem de trabalhos:

1. Aprovação da ata da reunião anterior;
2. Apreciação das contas consolidadas de 2023;
3. Aprovação do valor de propinas para Pós-Graduações;
4. Discussão e aprovação do calendário de atividades do Conselho Geral para o ano letivo de 2024/2025;
5. Apreciação e votação de proposta do valor da propina IAPMEI para o ano letivo 2024/2025

Resumo:

Foi aprovada, por unanimidade, a ata da reunião nº.106.

A Presidente do Conselho Geral fez referência que, nos termos da lei e dos Estatutos do IPS, a prestação de contas consolidadas do ano 2023, foi acompanhada pelo parecer do respetivo Fiscal Único assim como do parecer dos Elementos Externos do Conselho Geral. Os documentos foram submetidos a votação, sendo aprovados por unanimidade.

A Presidente do IPS remeteu, aos/às Conselheiros/as, a proposta para as Pós-Graduações em Digital Supply e em Logística Marítima e Portuária, fazendo um breve enquadramento da fundamentação administrativa. Submetida a votação, a proposta para a fixação do valor das propinas para Pós-Graduações, foi aprovada por unanimidade.

Procedeu-se à discussão e aprovação do calendário de atividades do Conselho Geral para o ano letivo 2024/2025. Submetido a votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

A Presidente do IPS remeteu, aos/às Conselheiros/as, a proposta do valor da propina IAPMEI para o ano letivo 2024/2025, fazendo um breve enquadramento da fundamentação administrativa. Submetida a votação, a mesma foi aprovada por maioria, registando-se uma abstenção.

A Presidente do IPS solicitou o uso da palavra para dar algumas informações, como a data de início das Atividades Académicas e das aulas, que estão a decorrer obras na Residência de Santiago, que existe um atraso na avaliação dos docentes porque 2 docentes estavam em situação de baixa médica, que há um investimento muito grande na área da saúde e que o IPS está a trabalhar com a AAIPS no programa de acolhimento dos estudantes;

A Presidente do Conselho Geral referiu a necessidade de se eleger novo/a Conselheiro/a Externo/a na sequência da renúncia apresentada;

Foi sinalizado que o Regulamento Eleitoral do Conselho Geral já tem muitos anos e necessita de uma revisão.

Data: 12 de abril de 2024
Local: Anfiteatro da Escola Superior de Educação do IPS

Ordem de trabalhos:

1. Aprovação da ata da reunião anterior;
2. Apreciação do Relatório de Atividades de 2023;
3. Apreciação e votação da proposta para fixação do valor das propinas para o ano letivo 2024/2025;
4. Apreciação do Relatório do Provedor do Estudante.

Resumo: 

Participaram nesta reunião, na qualidade de convidados, sem direito a voto, o Diretor da ESE/IPS, o Diretor da ESTSetúbal/IPS, o Diretor da ESCE/IPS, o Diretor da ESS/IPS e a Sra. Chefe da DFAP.

O Provedor do Estudante, Professor Fernando Almeida, apresentou o Relatório Anual, descrevendo a atividade desenvolvida, indicando o número de queixas e reclamações recebidas, a matéria a que respeitam, o sentido das recomendações feitas e respetivo acolhimento pelos destinatários. O Relatório foi analisado com apreço pelos membros do Conselho Geral, tendo a Presidente do Conselho Geral agradecido o trabalho desenvolvido pelo Provedor em prol dos Estudantes.

Foi aprovada, por unanimidade, a ata nº.105.

Foi dado conhecimento do teor do Relatório de Atividades de 2023, tendo sido apreciado favoravelmente pelos Membros do Conselho Geral.

Foi apresentada a proposta para a fixação do valor das propinas para o ano letivo 2024/2025. A proposta mantém o valor das propinas, igual ao do ano letivo anterior, não havendo aumentos, com a exceção de uma pós-graduação na ESCE em Negócios e Finanças Empresariais, cujo valor é reduzido. Foi submetida a votação, tendo sido aprovada por unanimidade.

Data: 26 de fevereiro de 2024
Local: TEAMS

Ordem de trabalhos:
Aprovação da ata da reunião anterior;
Política de investigação

Deliberações:
Aprovação da ata da reunião nº.104;
Aprovação da Proposta de Política de Investigação.

Data: 30 de janeiro de 2024
Local: Auditório 2 – ESTSetúbal/IPS

Ordem de trabalhos:
Aprovação da ata da reunião anterior;
Tomada de posse conselheiros/as: estudantes;
Políticas de investigação;
Apresentação, discussão e votação do Plano de Atividades IPS 2024;
Proposta de alteração dos números 8, 9 e 10 do ponto F do Despacho n.º 202/Presidente/2023.

Deliberações:
Aprovação da ata da reunião nº.103.
Aprovação do Plano de Atividades IPS 2024.

Da reunião destacam-se ainda os seguintes registos em ata:
Tomaram posse os novos representantes dos/as estudantes no Conselho Geral, eleitos através de ato eleitoral, que decorreu no dia 4 de dezembro de 2023;
Foi apresentado e discutido o Plano de Atividades IPS 2024, que foi aprovado por maioria, não se tendo registado abstenções, tendo o conselheiro Cédric Grueau votado contra, referindo que iria apresentar uma declaração de voto.
Foi apresentada e discutida a proposta de alteração dos números 8, 9 e 10 do ponto F do Despacho n.º 202/Presidente/2023, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade;
Foi apresentado e discutido o documento relativo às políticas de investigação, tendo a presidente do Conselho Geral sugerido, depois das alterações apresentadas, adiar a votação e agendar uma reunião intercalar online para aprovação deste documento.