conselho geral
O Conselho Geral é composto por 29 membros, que não representam grupos nem interesses setoriais e são independentes no exercício das suas funções. O mandato dos membros eleitos/as ou designados/as é de quatro anos, exceto no caso dos/as estudantes, que é de dois anos.
O Presidente do Politécnico de Setúbal participa nas reuniões deste órgão, sem direito a voto. Podem, igualmente, participar nas reuniões, sem direito a voto, os/as diretores/as das escolas, bem como outras personalidades externas convidadas.
COMPOSIÇÃO
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Sandra Martinho
Presidente do Conselho Geral; Head of Microsoft Business Unit @Inetum
Representantes do pessoal docente e de investigação:
- Ana Mendes | Escola Superior de Ciências Empresariais
- Ana Matos | Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
- Ana Costa | Escola Superior de Educação
- Ana Mata |Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
- Ana Castro | Escola Superior de Saúde
- Cédric Grueau | Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
- João Vinagre | Escola Superior de Tecnologia do Barreiro
- João Francisco | Presidente do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
- José Miguel Freitas | Escola Superior de Educação
- Lino Ramos | Escola Superior de Saúde
- Nelson Carriço | Presidente do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro
- Nuno Pereira | Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
- Paula Reis | Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
- Sandra Nunes | Presidente do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Ciências Empresariais
- Tiago Pinho | Escola Superior de Ciências Empresariais
Representantes do pessoal técnico e administrativo:
- Óscar Martins
- Isabel Nunes
Personalidades externas de reconhecido mérito:
- Fernanda Albino | Vogal Executiva do Conselho de Administração da APS – Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A.
- Carla Guerreiro | Vice-Presidente da Câmara Municipal de Setúbal
- Paulo Cruz | Presidente da Direção da Cáritas Diocesana de Setúbal
- Sandra Martinho | Presidente do Conselho Geral; Head of Microsoft Business Unit @Inetum
- Eugénio Fonseca | Presidente da Confederação Portuguesa do Voluntariado
- Jaime Baptista | Presidente do Conselho de Administração da LIS – Water
- Leonor Freitas | Sócia-gerente da Casa Ermelinda Freitas
- Nuno Maia Silva | Diretor de Comunicação Institucional da Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento
COMPETÊNCIAS
- Eleger o/a presidente do Conselho Geral, por maioria absoluta, de entre as oito personalidades externas de reconhecido mérito, não pertencentes à instituição;
- Aprovar o seu regimento;
- Aprovar as alterações dos estatutos;
- Organizar o procedimento de eleição e eleger o/a presidente do Politécnico de Setúbal;
- Apreciar os atos do/a presidente e do Conselho de Gestão;
- Propor as iniciativas que considere necessárias ao bom funcionamento da instituição;
- Desempenhar as demais funções previstas na lei ou nos estatutos.
Sob proposta do/a presidente do Politécnico de Setúbal, compete também ao Conselho Geral:
- Aprovar os planos estratégicos de médio prazo e o plano de ação para o quadriénio do mandato do/a presidente do Politécnico de Setúbal;
- Aprovar as linhas gerais de orientação da instituição no plano científico, pedagógico, financeiro e patrimonial;
- Criar, transformar ou extinguir unidades orgânicas, bem como departamentos e serviços transversais;
- Aprovar os planos anuais de atividades e apreciar o relatório anual das atividades do Politécnico de Setúbal e de cada uma das suas unidades orgânicas;
- Aprovar a proposta de orçamento;
- Aprovar as contas anuais consolidadas, acompanhadas do parecer do fiscal único;
- Alterar a designação das unidades orgânicas, nos termos da Lei;
- Aprovar a adoção de uma natureza jurídica diversa da que se encontra consagrada nos estatutos;
- Designar o/a Provedor/a do/a Estudante;
- Fixar as propinas devidas pelos/as estudantes;
- Propor ou autorizar, conforme disposto na lei, a aquisição ou alienação de património imobiliário da instituição, bem como as operações de crédito;
- Dar parecer prévio sobre a reafetação de pessoal e redistribuição de recursos orçamentais entre unidades orgânicas;
- Aprovar a simbologia do Politécnico de Setúbal e das unidades orgânicas;
- Pronunciar-se sobre os restantes assuntos que lhe forem apresentados pelo/a presidente do Politécnico de Setúbal.