REUNIÕES CONSELHO GERAL
Nesta área é possível consultar a agenda, local, ordem de trabalhos e principais deliberações das reuniões do Conselho Geral do Politécnico de Setúbal.
2026
Data: 29 de maio de 2026
Local: Online, através da Plataforma Microsoft Teams
Ordem de trabalhos:
a. Aprovação da ata da última reunião ordinária n.º 124;
b. Aprovação dos estatutos provisórios da Escola Superior de Sustentabilidade, Indústria e Tecnologias Digitais (Sines);
c. Aprovação da simbologia da Escola Superior de Sustentabilidade, Indústria e Tecnologias Digitais (Sines);
d. Ratificação pelo Conselho Geral do Plano Estratégico do IPS – Horizonte 2030;
e. Aprovação da ata da reunião.
Resumo:
No início da reunião o Presidente do Conselho Geral comunicou que a Conselheira Ana Bettencourt solicitou a demissão como membro cooptado.
– a. Foi aprovada, por unanimidade, a ata da reunião ordinária n.º 124, realizada em 23 de abril de 2026.
– b. A Presidente do IPS fez o enquadramento do processo e passou a palavra ao Professor Rodrigo Lourenço (Vice-Presidente), que fez a apresentação do documento salientando que os Estatutos Provisórios estabelecem as normas fundamentais de organização e funcionamento da Escola Superior de Sustentabilidade, Indústria e Tecnologias Digitais do Instituto Politécnico de Setúbal, adiante designada por ESSITD/IPS, durante o seu período de instalação e que os mesmos se regem pelos Estatutos do Instituto Politécnico de Setúbal (IPS) e pela demais legislação aplicável.
O documento foi submetido a votação, tendo sido o mesmo aprovado por unanimidade pelos/as conselheiros/as presentes na reunião.
– c. O Professor Rodrigo Lourenço (Vice-Presidente) fez a apresentação da simbologia da Escola Superior de Sustentabilidade, Indústria e Tecnologias Digitais do Instituto Politécnico de Setúbal (ESSITD/IPS).
Após a apresentação da proposta e da partilha de pareceres e esclarecimento de dúvidas por parte de vários/as conselheiros/as, procedeu-se à respetiva votação. A proposta de simbologia foi aprovada por maioria com 7 abstenções.
– d. A Presidente do IPS fez um enquadramento da necessidade de ratificação deste documento estratégico para o quadriénio do mandato em 2026-2030 explicitando que o plano de ação que foi validado com a eleição da Presidente tem como pressupostos o Plano Estratégico do IPS – Horizonte 2030. Em seguida apresentou um breve resumo das metas e eixos estratégicos do Plano realçando a importância deste documento orientador para o futuro do IPS, articulando-o com o plano de ação 2026-2030.
Submeteu-se a proposta a votação. O Plano Estratégico foi ratificado por unanimidade dos presentes na reunião.
– e. No último ponto da ordem de trabalhos, procedeu-se à leitura da ata, a qual foi submetida a votação e aprovada por unanimidade pelos/as Conselheiros/as presentes.
Data: 23 de abril de 2026
Local: Online, através da Plataforma Microsoft Teams
Ordem de trabalhos:
a. Aprovação da ata da última reunião ordinária n.º 121
b. Apresentação, discussão e apreciação do Relatório de Atividades IPS 2025 e Contas individuais (UO, SC e SAS)
c. Relatório do Provedor do Estudante 2025
d. Outros assuntos
Resumo:
Foi aprovada, por unanimidade, a ata da reunião ordinária n.º 121, realizada em 19 de janeiro de 2026.
No âmbito da apresentação, discussão e apreciação do Relatório de Atividades e Contas do IPS 2025, o Presidente do Conselho Geral informou que haviam sido solicitados pareceres aos membros externos do Conselho Geral e ao Conselho Académico – Secção de Gestão, ambos favoráveis ao documento. Os pareceres destacaram o dinamismo institucional, a melhoria contínua, o alinhamento estratégico e a participação das diferentes unidades orgânicas e serviços.
A Presidente do IPS procedeu à apresentação do Relatório de Atividades do IPS 2025, destacando os indicadores com maior relevo.
Seguidamente, foram apresentadas as contas das Unidades Orgânicas, Serviços Centrais e Serviços de Ação Social (SAS).
Concluídas as intervenções, o Presidente do Conselho Geral propôs a emissão de parecer favorável ao Relatório de Atividades e contas do IPS 2025, o qual foi submetido a votação e aprovado por unanimidade pelos/as Conselheiros/as presentes.
A Presidente do IPS fez uma breve apresentação do Relatório do Provedor do Estudante 2025. Concluída a apresentação, foi proposto um voto de louvor ao trabalho desenvolvido pelo anterior Provedor do Estudante, tendo o mesmo sido submetido a votação e aprovado por unanimidade pelos/as Conselheiros/as presentes.
Data: 11 de março de 2026
Local: Online, através da Plataforma Microsoft Teams
Ordem de trabalhos:
a. Aprovação de alteração aos Estatutos do Instituto Politécnico de Setúbal;
b. Aprovação da ata da reunião.
Resumo:
A Presidente do IPS esclareceu que a alteração do n.º 1 do artigo 42.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Setúbal tinha como objetivo integrar formalmente a Escola Superior de Sustentabilidade, Indústria e Tecnologias Digitais (ESSITD/IPS) na lista das unidades orgânicas de ensino e investigação do Instituto Politécnico de Setúbal. Não tendo sido apresentada qualquer oposição à alteração aos Estatutos do Instituto Politécnico de Setúbal, esta foi submetida a votação, tendo sido aprovada por unanimidade, pelos/as Conselheiros/as presentes.
Procedeu-se à leitura da ata da reunião, a qual foi submetida a votação e aprovada por unanimidade pelos/as Conselheiros/as presentes.
Data: 05 de março de 2026
Local: Sala de reuniões da Escola Superior de Ciências Empresariais (ESCE)
Ordem de trabalhos:
a. Ponto único: Eleição do/a Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal.
Resumo:
Foi constituída a mesa de voto para a eleição do/a Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, composta pelo Presidente do Conselho Geral e por dois secretários designados para o efeito.
Iniciou-se o processo de votação nos termos do Regulamento de Eleição do/a Presidente do IPS. Após a votação e respetiva contagem dos votos, a candidata Professora Doutora Ângela Maria Gomes Teles de Matos Cremon de Lemos obteve 22 votos, registando-se ainda 7 votos em branco.
Verificando-se a obtenção de maioria absoluta, o Presidente do Conselho Geral proclamou a eleição da Professora Doutora Ângela Maria Gomes Teles de Matos Cremon de Lemos como Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal.
Antes do encerramento da reunião, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de votação da ata na própria sessão. Após leitura, a ata foi submetida a votação e aprovada por unanimidade.
Data: 19 de janeiro de 2026
Local: Anfiteatro da Escola Superior de Educação do IPS
Ordem de trabalhos:
a. Aprovação da ata da última reunião ordinária n.º 119;
b. Deliberação explícita sobre a designação de Escola Superior de Sustentabilidade, Indústria e Tecnologias Digitais (por solicitação do MECI);
c. Aprovação das propinas;
d. Apresentação, discussão e votação do Plano de Atividades IPS 2026;
e. Apresentação, discussão e aprovação do Centro de Línguas;
f. Designação do Provedor do Estudante;
g. Outros assuntos.
Resumo:
Foi aprovada, por unanimidade, a ata da reunião anterior (n.º 119).
Relativamente à designação da Escola Superior de Sustentabilidade, Indústria e Tecnologias Digitais, verificou-se não ser necessária nova deliberação, uma vez que a designação já constava expressamente no documento anteriormente aprovado.
No âmbito do Plano de Atividades IPS 2026, a Presidente do IPS apresentou o documento, destacando a continuidade estratégica da instituição, a participação ativa das escolas, serviços e unidades de investigação, bem como o alinhamento com os objetivos do SIADAP. Os/as Conselheiros/as apresentaram diversas questões e sugestões, nomeadamente sobre comunicação com estudantes, a saúde mental, a inteligência artificial e a valorização da investigação. Foi ainda aprovada, por unanimidade, a inclusão da AAIPS no objetivo estratégico relativo ao Gabinete ao Estudante, no Plano de Atividades. O Plano de Atividades IPS 2026 foi aprovado por unanimidade.
Quanto às propinas, foi aprovada por unanimidade a manutenção dos valores praticados no ano letivo anterior, com exceção de duas pós-graduações da ESCE, cujas propinas sofreram atualização.
Foi aprovada, por unanimidade, a designação do Professor Nuno Nunes para Provedor do Estudante.
No final, a Presidente do IPS informou sobre a aplicação da opção gestionária aos docentes, com efeitos remuneratórios retroativos a 1 de janeiro de 2024, e sobre a conclusão da audição sindical relativa ao novo Regime de Avaliação do Desempenho (RAD), cuja publicação em Diário da República ocorrerá brevemente.
2025
Data: 25 de novembro de 2025
Local: Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do IPS
Ordem de trabalhos:
- Análise da proposta de alteração do mapa de pessoal e votação da mesma
Resumo:
Presidiu à reunião, na qualidade de Vice-Presidente do Conselho Geral, a conselheira Maria da Luz Penedos.
A Vice-Presidente do Conselho Geral concedeu a palavra à Presidente do IPS, que expôs a necessidade de proceder à alteração do mapa de Pessoal Não Docente, salientando que esta alteração não implicaria qualquer acréscimo orçamental.
Informou também que, no cumprimento do estabelecido na alínea b) ii) do n.º 2 do art.º 28.º, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Setúbal, e ao abrigo das competências que lhe são conferidas, os Elementos da Secção de Gestão do Conselho Académico, emitiram, por unanimidade, parecer favorável relativamente à proposta de alteração do mapa de pessoal.
Não tendo sido apresentada qualquer oposição à proposta, esta foi submetida a votação, tendo sido aprovada por unanimidade pelos presentes.
Antes de encerrar a reunião, a Presidente do IPS solicitou a palavra para propor ao Conselho Geral que a ata da presente reunião fosse submetida a votação. A Vice-Presidente do Conselho Geral submeteu o pedido à apreciação dos/das Conselheiros/as, tendo este sido aprovado por unanimidade.
Concluída a Ordem de Trabalhos, a secretária do Conselho Geral procedeu à leitura da ata n.º 120, a qual foi posteriormente submetida a votação e aprovada por unanimidade pelos/as Conselheiros/as presentes.
Data: 25 de novembro de 2025
Local: Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do IPS
Ordem de trabalhos:
Tomada de posse do conselheiro Sérgio Faias
Aprovação do regulamento e do calendário eleitoral para eleição do/a Presidente do IPS
Aprovação da minuta ata da reunião Aprovação da Proposta da Escola Superior em Sines
Resumo:
Presidiu à reunião, na qualidade de Vice-Presidente do Conselho Geral, a conselheira Maria da Luz Penedos.
A Vice-Presidente do Conselho Geral procedeu à leitura do termo de posse e convidou o conselheiro Sérgio Miguel Redondo Faias a assinar o respetivo termo, dando-lhe as boas-vindas.
Em seguida, a Presidente do IPS apresentou a proposta de Regulamento de Eleição do/a Presidente do IPS, recorrendo a projeção em ecrã, tendo sido analisados e discutidos, com os/as Conselheiros/as, todos os artigos propostos. Após a discussão do teor da proposta, foi deliberada a introdução de alterações em alguns artigos.
Submetida a votação, a proposta foi aprovada com as alterações propostas, por unanimidade pelos/as Conselheiros/as presentes nesta reunião.
Concluída a ordem de trabalhos, a secretária do Conselho Geral procedeu à leitura da minuta da ata n.º 119. Foi submetida a votação a minuta da ata e aprovada por unanimidade pelos/as Conselheiros/as presentes nesta reunião.
Data: 30 de outubro de 2025
Local: Online, através da Plataforma Microsoft Teams
Ordem de trabalhos:
- Aprovação da ata anterior (Ata n.º 117)
- Aprovação da Proposta da Escola Superior em Sines
- Aprovação da minuta de ata da reunião
Resumo:
Antes do início da ordem de trabalhos, a Presidente do IPS propôs ao Conselho Geral a alteração do ponto 3 da ordem de trabalhos para “Aprovação da ata da reunião”. O Presidente do Conselho Geral submeteu esta alteração a votação, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade.
Foi, de seguida, submetida a votação da ata n.º 117, que foi aprovada por unanimidade dos/as Conselheiros/as que estiveram presentes nessa reunião.
A Presidente do IPS, agradeceu a todos/as os/as Conselheiros/as os contributos enviados para proposta da Escola Superior em Sines, passando a palavra ao Vice-Presidente, Professor Rodrigo Lourenço, que prestou esclarecimentos sobre alguns dos comentários recebidos relativos à proposta final.
Seguidamente, o Presidente do Conselho Geral procedeu à leitura do parecer favorável do Conselho Académico sobre a criação da Escola Superior em Sines.
Submetida a deliberação, a proposta de criação da Escola Superior em Sines foi aprovada por maioria dos membros presentes, com vinte e dois votos a favor e uma abstenção.
Concluída a ordem de trabalhos, a Secretária do Conselho Geral procedeu à leitura da ata n.º 118, que foi submetida a votação e aprovada por unanimidade pelos/as Conselheiros/as presentes na reunião.
Data: 07 de outubro de 2025
Local: Escola Superior de Ciências Empresariais do IPS
Ordem de trabalhos:
- Aprovação da ata da última reunião ordinária
- Tomada de posse de membros externos
- Aprovação/ratificação da proposta de Orçamento de Estado 2026
- Apresentação da proposta da Escola Superior em Sines
- Aprovação do calendário das reuniões do Conselho Geral
Resumo:
Antes do início da ordem de trabalhos, o Presidente do Conselho Geral informou ter dirigido um convite à Conselheira Maria da Luz Penedos para exercer o cargo de Vice-Presidente, o qual foi aceite.
Foi, de seguida, submetida a votação da ata n.º 116, que foi aprovada por unanimidade pelos/as Conselheiros/as que estiveram presentes na anterior reunião.
Posteriormente, procedeu-se à tomada de posse de duas personalidades externas, cooptadas para o Conselho Geral do IPS, para o mandato 2025-2029. Por motivos profissionais, uma das personalidades externas não pôde estar presente, ficando a respetiva tomada de posse adiada para a próxima reunião.
Seguidamente, foram apresentados os principais elementos do Orçamento de Estado do IPS e do Orçamento de Estado do SAS, para o ano de 2026. Submetidas a votação, a proposta de Orçamento de Estado do IPS para 2026 foi aprovada/ratificada por maioria, com uma abstenção, e a proposta de Orçamento de Estado do SAS para 2026 foi aprovada/ratificada por unanimidade.
O Vice-Presidente, Professor Rodrigo Lourenço, apresentou a proposta de criação da Escola Superior do IPS em Sines, recorrendo à projeção de diversos elementos técnicos e estratégicos. Durante a apresentação, alguns/mas Conselheiros/as colocaram questões, que foram devidamente esclarecidas. Outros/as Conselheiros/as felicitaram a proposta e apresentaram contributos e sugestões.
A Presidente do IPS pediu a palavra, sublinhou a importância estratégica do projeto para a região, referindo que, nas negociações do modelo de financiamento, se procurará incluir medidas de apoio, nomeadamente nas áreas da saúde e da infância. Reconheceu igualmente os desafios associados à instalação da nova Escola, concluindo que o projeto “vale o risco”, pois a região necessita deste desenvolvimento.
Por fim, o Presidente do Conselho Geral apresentou a proposta de calendário das reuniões do Conselho Geral para o ano letivo 2025-2026, salientando que as datas poderão sofrer ajustes por motivos de força maior. Não tendo havido objeções, a proposta foi submetida a votação e aprovada por unanimidade.
Data: 17 de setembro de 2025
Local: Escola Superior de Ciências Empresariais do IPS
Ordem de trabalhos:
1. Aprovação da ata da reunião anterior;
2. Tomada de Posse do membro eleito representante dos Professores e Investigadores de Carreira;
3. Tomada de Posse dos membros externos;
4. Eleição do/a Presidente do Conselho Geral.
Resumo:
Nos termos do n.º 1 do artigo 18.º do Regulamento para a Eleição e Cooptação dos Membros do Conselho Geral, o Conselheiro Francisco Carreira, enquanto docente mais antigo da categoria mais elevada do corpo de professores/as e investigadores/as, procedeu à convocatória da reunião, conduzindo o procedimento eleitoral.
Foi submetida a votação da ata n.º 115, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade dos/as Conselheiros/as que estiveram presentes na anterior reunião.
De seguida, teve lugar a tomada de posse da Conselheira eleita para representar os Professores e Investigadores, em substituição do Conselheiro que comunicou o termo do respetivo mandato.
Procedeu-se à tomada de posse de cinco personalidades externas, cooptadas para o Conselho Geral do IPS, para o mandato 2025/2029.
A eleição para Presidente do Conselho Geral realizou-se por voto secreto, em lista aberta contendo os nomes de todos os membros elegíveis, nos termos do n.º 4 do artigo 3.º do Regimento do Conselho Geral do IPS, sob a orientação do Conselheiro que presidiu ao ato eleitoral.
O Conselheiro Rui Marques foi eleito por maioria absoluta, tendo agradecido a confiança dos/as Conselheiros/as e declarado a aceitação do exercício de funções.
Data: 18 de julho de 2025
Local: Escola Superior de Ciências Empresariais do IPS
Ordem de trabalhos:
1. Tomada de Posse do membro eleito representante dos Professores e Investigadores de Carreira;
2. Apresentação e subscrição de Personalidades Externas;
3. Eleição dos/as Conselheiros/as Externos/as.
Resumo:
Nos termos do n.º 1 do artigo 18.º do Regulamento para a Eleição e Cooptação dos Membros do Conselho Geral, o Conselheiro Francisco Carreira, enquanto docente mais antigo da categoria mais elevada do corpo de professores/as e investigadores/as, procedeu à convocatória da primeira reunião dos membros internos eleitos do Conselho Geral.
Procedeu-se à tomada de posse do conselheiro eleito, representante dos Professores e Investigadores de Carreira, que ainda não havia tomado posse por se encontrar, na altura, de atestado médico. O conselheiro prestou o respetivo compromisso de honra, nos termos regulamentares, tendo-lhe sido dirigidas palavras de boas-vindas por parte do Conselheiro Francisco Carreira.
Os proponentes das Personalidades Externas, procederam à apresentação e fundamentação das escolhas das personalidades indicadas para o Conselho Geral do Instituto Politécnico de Setúbal.
Em seguida, foram distribuídos os boletins de voto a todos/as os/as Conselheiros/as presentes, dando-se início ao processo de votação, onde foram eleitos/as os/as oito Conselheiros/as Externos/as.
Data: 2 de julho de 2025
Local: Escola Superior de Ciências Empresariais do IPS
Ordem de trabalhos:
1. Tomada de posse dos novos membros do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Setúbal
Resumo:
A Presidente do Conselho Geral deu início à reunião, dando as boas-vindas a todos os presentes e referiu a importância do papel do Conselho Geral no desenvolvimento estratégico do Instituto Politécnico de Setúbal.
De seguida, procedeu-se à tomada de posse dos conselheiros eleitos, conforme resultante do processo de eleição do Conselho Geral. Cada um dos novos membros prestou o respetivo compromisso de honra, nos termos previstos.
A Presidente do Conselho Geral cessante, congratulou os novos membros e desejou a todos votos de um mandato profícuo, reiterando a relevância do órgão para o bom funcionamento do IPS.
Terminada a Ordem de Trabalhos, a Presidente do Conselho Geral procedeu à leitura da ata n.º 114. Foi submetida a votação e aprovada por unanimidade pelos/as Conselheiros/as presentes.
Data: 27 de junho de 2025
Local: Escola Superior de Ciências Empresariais do IPS
Ordem de trabalhos:
- Aprovação da ata da reunião anterior (Ata nº 112);
- Aprovação das contas consolidadas de 2024;
- Análise da proposta de criação de uma nova escola superior do IPS em Sines;
- Informações.
Resumo:
Foi aprovada, por unanimidade, a ata da reunião nº.112.
A Presidente do Conselho Geral referiu que, nos termos da lei e dos Estatutos do IPS, a prestação de contas consolidadas relativas ao ano de 2024 deve ser acompanhada do parecer dos Elementos Externos do Conselho Geral, tendo a Presidente do Conselho Geral procedido à leitura do parecer. A Sra. Presidente do IPS tomou nota dos contributos dos/as Conselheiros/as e deu resposta às observações referidas pelos/as Conselheiros/as. Os documentos foram submetidos a apreciação e votação, tendo as Contas Consolidadas do IPS, referente ao exercício de 2024 sido aprovadas por unanimidade pelos/as Conselheiros/as.
O Vice-Presidente, Professor Rodrigo Lourenço, procedeu à apresentação da proposta de criação de uma nova escola superior do IPS em Sines, recorrendo à projeção em écran, tendo partilhando diversos elementos e considerações relevantes sobre a mesma. A Presidente do Conselho Geral solicitado que os/as Conselheiros/as remetessem, por escrito, posteriormente os seus contributos sobre esta matéria.
Após o términus da ordem de trabalhos, a Presidente do Conselho Geral procedeu à leitura da ata n.º 113. Não tendo sido apresentadas objeções ou propostas de alteração, a ata foi aprovada por unanimidade pelos/às Conselheiros/as presentes nessa reunião.
A Presidente do Conselho Geral expressou o seu agradecimento a todos os membros do Conselho Geral, em especial ao Sr. Vice-Presidente, pela colaboração e pelos contributos prestados ao longo destes anos, salientando ter sido uma honra presidir a este órgão e acompanhar o trabalho desenvolvido em conjunto, em prol da missão do Instituto. Desejou votos de sucesso ao futuro Conselho Geral e votos de um mandato igualmente profícuo, em benefício da comunidade académica.
Data: 26 de março de 2025
Local: Escola Superior de Educação do IPS
Ordem de trabalhos:
- Aprovação da ata da reunião anterior (Ata nº 111);
- Tomada de Posse dos novos membros externos do Conselho Geral;
- Apreciação do Relatório de Atividades IPS 2024;
- Apreciação das contas individuais 2024 (Escolas, Serviços Centrais e SAS);
- Aprovação dos valores das propinas para o ano letivo 2025-2026;
- Apresentação do Relatório da Provedoria do Estudante 2024;
- Informações
Resumo:
Foi aprovada, por unanimidade, a ata da reunião nº.111.
A Presidente do conselho Geral deu posse aos novos membros, desejando-lhes boas-vindas.
A Presidente do Conselho Geral informou que, foi submetido o Relatório de Atividades do IPS referente ao ano 2024 à análise exclusiva dos/as Conselheiros/as Externos/as, e pedidos contributos. Em seguida procedeu à leitura do parecer dos elementos Externos, apreciaram favoravelmente o Relatório de Atividades IPS 2024. A Presidente do Conselho Geral remeteu a palavra à Presidente do IPS, que fez uma apresentação global do Relatório de Atividades IPS 2024. A Presidente do IPS pediu a palavra para esclarecer as situações apresentadas pelos Conselheiros.
A Presidente do IPS, no uso da palavra, informou os/as Conselheiros/as que as contas 2024 ainda não se encontram certificadas e pediu à chefe de Divisão Financeira de Aprovisionamento e Património (DFAP) para que fizesse uma apresentação das contas referentes às Escolas e aos Serviços Centrais. Não havendo questões por parte dos/as Conselheiros/os, foi concedida a palavra à Sra. Administradora do SAS, que também fez a apresentação das contas do SAS.
A Presidente do IPS, no uso da palavra remeteu os/as Conselheiros/as para a proposta dos valores das propinas para o ano letivo 2025-2026, fazendo um breve enquadramento da mesma. Foi submetida a votação e foi aprovada por unanimidade.
A Presidente do Conselho Geral procedeu à apresentação do Relatório da Provedoria do Estudante.
A Presidente do IPS, no uso da palavra, recordou que estão a decorrer as eleições para o novo Conselho Geral, e fez um apelo aos/às Conselheiros/as internos para que haja participação e envolvimento nas escolas.
Data: 29 de janeiro de 2025
Local: Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do IPS
Ordem de trabalhos:
- Aprovação da ata da reunião anterior (Ata n.º 110);
- Apresentação, discussão e votação do Plano de Atividades IPS 2025;
- Apresentação e votação do Regulamento de Eleição e Cooptação dos Membros do Conselho Geral
- Informações;
- Eleição de dois Conselheiros Externos
Resumo:
Foi aprovada, por unanimidade, a ata da reunião nº.110.
A Presidente do Conselho Geral procedeu à leitura do parecer dos elementos Externos sobre o Plano de Atividades IPS 2025, que deram voto favorável à aprovação do Plano de Atividades do IPS para 2025. A Presidente do IPS fez uma apreciação global sobre o Plano de Atividades IPS 2025. A Presidente do IPS agradeceu as análises críticas e esclareceu as dúvidas colocadas por alguns/algumas conselheiros/as. A Presidente do Conselho Geral submeteu o Plano de Atividades IPS 2025 a votação, e foi aprovado por unanimidade.
A Presidente do Conselho Geral agradeceu aos/às Conselheiros/as, João Francisco Fernandes, Nuno Pereira, Miguel Freitas, Ana Matos e Isabel Nunes, pelos contributos ao Regulamento de Eleição e Cooptação dos Membros do Conselho Geral e não existindo mais contributos, a Presidente do Conselho Geral submeteu o Regulamento de Eleição e Cooptação dos Membros do Conselho Geral a votação, e o mesmo foi aprovado por unanimidade.
A Presidente do IPS apresentou e esclareceu a proposta de isenção de propinas. A Presidente do Conselho Geral submeteu a proposta desta edição de isenção de propinas a votação, e foi aprovada por unanimidade.
O Conselheiro Miguel Freitas fez referência ao Relatório do Amianto, questionando qual era a solução. A Presidente do IPS explicou que o relatório referia que a qualidade do ar era boa e que não estava em degradação. Referiu que neste momento não há um plano para remover a cobertura de amianto, mas, que existe o compromisso de fazer a manutenção e seguir as recomendações.
Foram feitas as apresentações de 4 propostas. As 4 propostas foram admitidas para votação. Deu-se início ao processo de eleição por voto secreto. Não se tendo conseguido maioria nas 2 primeiras voltas, foi realizada a 3 votação, tendo sido eleitos 2 novos Conselheiros Externos.
2024
Data: 25 de novembro de 2024
Local: Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do IPS
Ordem de trabalhos:
- Aprovação das atas 108 e 109;
- Deliberação sobre a proposta de Orçamento 2025 submetida pelo IPS;
- Cooptação de membro externo do Conselho Geral;
- Revisão do regulamento de eleição e Cooptação de membros do Conselho Geral.
Resumo:
Foram aprovadas, por unanimidade, as atas da reunião nº.108 e 109.
A Presidente do IPS procedeu à apresentação dos mapas de receitas e despesas do orçamento de 2025, numa análise comparativa com 2024, e com as fontes de financiamento. Deu nota que o valor proposto e que consta nos documentos remetidos aos/às Conselheiros/as é distribuído por duas entidades, o IPS, composto por cinco escolas, e o SAS. A proposta de Orçamento 2025 foi submetida a votação, tendo sido aprovada por unanimidade.
Não tendo sido apresentada nenhuma proposta para substituição dos membros externos, houve a necessidade de até à próxima reunião serem apresentadas propostas, tendo apelado aos/às Conselheiros/as para a importância da regularização desta situação.
A Presidente do Conselho Geral solicitou a melhor atenção para a revisão do regulamento de eleição e Cooptação de membros do Conselho Geral, que se encontra partilhado, e que não tendo obtido a revisão por parte da generalidade dos/as Conselheiros/as, será esta matéria novamente integrada na próxima reunião do Conselho Geral, apelando aos contributos dos/as Conselheiros/as na revisão deste instrumento jurídico de grande importância para o IPS.
Data da reunião: 28 de outubro de 2024
Local da reunião: TEAMS
Ordem de trabalhos:
- Aprovação do Plano Estratégico do IPS Horizonte 2030, cumprindo o artigo 14.º n.º 2 dos Estatutos do IPS
Resumo:
A Presidente do Conselho Geral procedeu à leitura do parecer dos membros externos do Conselho Geral sobre a proposta do Plano Estratégico do IPS Horizonte 2030. Informou que este parecer e o parecer dos elementos da Secção de Gestão do Conselho Académico encontram-se arquivados na pasta do Conselho Geral.
Dois Conselheiros entregaram Declaração de Voto.
Foi submetida a deliberação da proposta do Plano Estratégico do IPS Horizonte 2030, tendo sido aprovada por maioria dos membros presentes, com vinte votos a favor e três abstenções.
A Presidente do IPS informou, os Conselheiros/as, que na sequência da proposta da ordem de trabalhos apresentado na reunião anterior, já foi elaborada proposta de adjudicação para avaliação de risco de amianto na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal.
Data: 04 de outubro de 2024
Local: Sala de reuniões da ESCE/ESS do IPS
Ordem de trabalhos:
- Tomada de posse do novo conselheiro em substituição da Conselheira Ana Mata;
- Deliberação sobre a ata anterior;
- Eleição de Novo Conselheiro Externo;
- Análise da proposta do Plano Estratégico Horizonte 2030;
- Marcação de reunião extraordinária para aprovação do PE;
- Análise do Regulamento de eleição dos Membros do Conselho Geral do IPS;
- Proposta de remoção de amianto apresentada pelo Conselheiro Cédric Grueau.
Resumo:
Após leitura do termo de posse, foi dada posse pela Presidente do conselho Geral ao Conselheiro Victor Pires, elemento da lista dos representantes dos docentes de investigação, em substituição da docente que apresentou termo do mandato neste órgão.
Foi aprovada, por unanimidade, a ata da reunião nº.107.
Não foram apresentadas propostas para a eleição de Novo Conselheiro Externo, ficando este ponto da ordem de trabalhos para a próxima reunião ordinária do Conselho Geral.
A Presidente do IPS fez um breve enquadramento sobre a elaboração do Plano Estratégico Horizonte 2030. Informou que a versão atual já foi analisada pela equipa da presidência e pelos Diretores de Escolas e que carece ainda do parecer dos Conselheiros Externos e do parecer dos elementos da Secção de Gestão do Conselho Académico. Informou ainda que pretendia que o mesmo fosse analisado pelo Conselho Geral, numa ótica participativa, antes de submeter à apreciação deste órgão, em reunião a ser agendada posteriormente. A Presidente do Conselho Geral submeteu o teor do documento à apreciação dos/as Conselheiros/as.
Foi proposto pela Presidente do Conselho Geral a data de 28 de outubro para a realização de reunião online para a aprovação do plano.
Foi adiada, para a próxima reunião ordinária do Conselho Geral, a análise do Regulamento de eleição dos Membros do Conselho Geral do IPS, por se encontrar uma proposta para revisão e que necessita de contributos dos/as Conselheiros/as.
O Concelheiro solicitou urgência, em nome da saúde pública, para se fazer novo estudo, alertando também o estado de conservação do edifício, tendo outra Conselheira subscrever o pedido.
Um dos Concelheiros demonstrou a sua disponibilidade para fazer análise de risco do edificado e a Presidente do IPS assumiu o compromisso de avançar com a avaliação de risco, em articulação com a Diretora da Escola.
A Presidente do IPS solicitou o uso da palavra para dar algumas informações de âmbito geral:
- O IPS tem atualmente 2 579 novos estudantes matriculados em todos os ciclos de estudos, sendo que 1 533 estudantes frequentam o ciclo de licenciatura. A ESCE é a Escola com mais estudantes. No total, o IPS tem 6 900 estudantes matriculados, onde se incluem estudantes a concluir o curso. Existe previsão de que este ano, após términus de todas as fases de candidatura, se possa atingir os 7 500 estudantes;
- O orçamento do IPS carece ainda de aprovação, pois a verba atribuída não cobre as necessidades deste Instituto;
- Foi concluído o processo de avaliação dos/as docentes, em julho transato, que tem um impacto de cerca de 150 mil euros na alteração da posição remuneratória dos/as docentes, estando a ser realizada uma revisão do RAD, pois há alterações regulamentares com eficácia retroativa. Há uma proposta de revisão que irá ser apresentada em todas as Escolas;
- Estão a decorrer vários concursos para admissão de docentes e não docentes, sendo que este ano foram admitidos 26 professores/as de carreira, 25 não docentes e foram recrutados por concurso 6 dirigentes em cargos de direção intermédia. Estão a decorrer 3 concursos de professores/as coordenadores/as principais e que existem vários docentes a tempo parcial, respeitando a margem orçamental. Não haverá estudantes sem aulas, uma vez que, os docentes de carreira apoiam os colegas a tempo parcial.
Data: 24 de junho de 2024
Local: Plataforma TEAMS
Ordem de trabalhos:
- Aprovação da ata da reunião anterior;
- Apreciação das contas consolidadas de 2023;
- Aprovação do valor de propinas para Pós-Graduações;
- Discussão e aprovação do calendário de atividades do Conselho Geral para o ano letivo de 2024/2025;
- Apreciação e votação de proposta do valor da propina IAPMEI para o ano letivo 2024/2025
Resumo:
Foi aprovada, por unanimidade, a ata da reunião nº.106.
A Presidente do Conselho Geral fez referência que, nos termos da lei e dos Estatutos do IPS, a prestação de contas consolidadas do ano 2023, foi acompanhada pelo parecer do respetivo Fiscal Único assim como do parecer dos Elementos Externos do Conselho Geral. Os documentos foram submetidos a votação, sendo aprovados por unanimidade.
A Presidente do IPS remeteu, aos/às Conselheiros/as, a proposta para as Pós-Graduações em Digital Supply e em Logística Marítima e Portuária, fazendo um breve enquadramento da fundamentação administrativa. Submetida a votação, a proposta para a fixação do valor das propinas para Pós-Graduações, foi aprovada por unanimidade.
Procedeu-se à discussão e aprovação do calendário de atividades do Conselho Geral para o ano letivo 2024/2025. Submetido a votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
A Presidente do IPS remeteu, aos/às Conselheiros/as, a proposta do valor da propina IAPMEI para o ano letivo 2024/2025, fazendo um breve enquadramento da fundamentação administrativa. Submetida a votação, a mesma foi aprovada por maioria, registando-se uma abstenção.
A Presidente do IPS solicitou o uso da palavra para dar algumas informações, como a data de início das Atividades Académicas e das aulas, que estão a decorrer obras na Residência de Santiago, que existe um atraso na avaliação dos docentes porque 2 docentes estavam em situação de baixa médica, que há um investimento muito grande na área da saúde e que o IPS está a trabalhar com a AAIPS no programa de acolhimento dos estudantes;
A Presidente do Conselho Geral referiu a necessidade de se eleger novo/a Conselheiro/a Externo/a na sequência da renúncia apresentada;
Foi sinalizado que o Regulamento Eleitoral do Conselho Geral já tem muitos anos e necessita de uma revisão.
Data: 12 de abril de 2024
Local: Anfiteatro da Escola Superior de Educação do IPS
Ordem de trabalhos:
- Aprovação da ata da reunião anterior;
- Apreciação do Relatório de Atividades de 2023;
- Apreciação e votação da proposta para fixação do valor das propinas para o ano letivo 2024/2025;
- Apreciação do Relatório do Provedor do Estudante.
Resumo:
Participaram nesta reunião, na qualidade de convidados, sem direito a voto, o Diretor da ESE/IPS, o Diretor da ESTSetúbal/IPS, o Diretor da ESCE/IPS, o Diretor da ESS/IPS e a Sra. Chefe da DFAP.
O Provedor do Estudante, Professor Fernando Almeida, apresentou o Relatório Anual, descrevendo a atividade desenvolvida, indicando o número de queixas e reclamações recebidas, a matéria a que respeitam, o sentido das recomendações feitas e respetivo acolhimento pelos destinatários. O Relatório foi analisado com apreço pelos membros do Conselho Geral, tendo a Presidente do Conselho Geral agradecido o trabalho desenvolvido pelo Provedor em prol dos Estudantes.
Foi aprovada, por unanimidade, a ata nº.105.
Foi dado conhecimento do teor do Relatório de Atividades de 2023, tendo sido apreciado favoravelmente pelos Membros do Conselho Geral.
Foi apresentada a proposta para a fixação do valor das propinas para o ano letivo 2024/2025. A proposta mantém o valor das propinas, igual ao do ano letivo anterior, não havendo aumentos, com a exceção de uma pós-graduação na ESCE em Negócios e Finanças Empresariais, cujo valor é reduzido. Foi submetida a votação, tendo sido aprovada por unanimidade.
Data: 26 de fevereiro de 2024
Local: TEAMS
Ordem de trabalhos:
Aprovação da ata da reunião anterior;
Política de investigação
Deliberações:
Aprovação da ata da reunião nº.104;
Aprovação da Proposta de Política de Investigação.
Data: 30 de janeiro de 2024
Local: Auditório 2 – ESTSetúbal/IPS
Ordem de trabalhos:
Aprovação da ata da reunião anterior;
Tomada de posse conselheiros/as: estudantes;
Políticas de investigação;
Apresentação, discussão e votação do Plano de Atividades IPS 2024;
Proposta de alteração dos números 8, 9 e 10 do ponto F do Despacho n.º 202/Presidente/2023.
Deliberações:
Aprovação da ata da reunião nº.103.
Aprovação do Plano de Atividades IPS 2024.
Da reunião destacam-se ainda os seguintes registos em ata:
Tomaram posse os novos representantes dos/as estudantes no Conselho Geral, eleitos através de ato eleitoral, que decorreu no dia 4 de dezembro de 2023;
Foi apresentado e discutido o Plano de Atividades IPS 2024, que foi aprovado por maioria, não se tendo registado abstenções, tendo o conselheiro Cédric Grueau votado contra, referindo que iria apresentar uma declaração de voto.
Foi apresentada e discutida a proposta de alteração dos números 8, 9 e 10 do ponto F do Despacho n.º 202/Presidente/2023, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade;
Foi apresentado e discutido o documento relativo às políticas de investigação, tendo a presidente do Conselho Geral sugerido, depois das alterações apresentadas, adiar a votação e agendar uma reunião intercalar online para aprovação deste documento.
