conselho geral
O Conselho Geral é composto por 29 membros, que não representam grupos nem interesses setoriais e são independentes no exercício das suas funções. O mandato dos membros eleitos/as ou designados/as é de quatro anos, exceto no caso dos/as estudantes, que é de dois anos.
O Presidente do Politécnico de Setúbal participa nas reuniões deste órgão, sem direito a voto. Podem, igualmente, participar nas reuniões, sem direito a voto, os/as diretores/as das escolas, bem como outras personalidades externas convidadas.
COMPOSIÇÃO
Representantes do pessoal docente e de investigação
- Ana Costa | Escola Superior de Educação
- José Miguel Freitas | Escola Superior de Educação
- Alcina Prata | Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
- Bruno Silva | Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
- Carla Reis | Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
- João Lourenço | Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
- Patrícia Macedo | Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
- Marta Justino | Escola Superior de Tecnologia do Barreiro
- Cármen Caeiro | Escola Superior de Saúde
- Lino Ramos | Escola Superior de Saúde
- Francisco Carreira | Escola Superior de Ciências Empresariais
- João Cordeiro | Escola Superior de Ciências Empresariais
- Sandra Nunes | Escola Superior de Ciências Empresariais
- Susana Galvão | Escola Superior de Ciências Empresariais
Representantes do pessoal técnico e administrativo:
Pedro Santos
Ana Martins
COMPETÊNCIAS
- Eleger o/a presidente do Conselho Geral, por maioria absoluta, de entre as oito personalidades externas de reconhecido mérito, não pertencentes à instituição;
- Aprovar o seu regimento;
- Aprovar as alterações dos estatutos;
- Organizar o procedimento de eleição e eleger o/a presidente do Politécnico de Setúbal;
- Apreciar os atos do/a presidente e do Conselho de Gestão;
- Propor as iniciativas que considere necessárias ao bom funcionamento da instituição;
- Desempenhar as demais funções previstas na lei ou nos estatutos.
Sob proposta do/a presidente do Politécnico de Setúbal, compete também ao Conselho Geral:
- Aprovar os planos estratégicos de médio prazo e o plano de ação para o quadriénio do mandato do/a presidente do Politécnico de Setúbal;
- Aprovar as linhas gerais de orientação da instituição no plano científico, pedagógico, financeiro e patrimonial;
- Criar, transformar ou extinguir unidades orgânicas, bem como departamentos e serviços transversais;
- Aprovar os planos anuais de atividades e apreciar o relatório anual das atividades do Politécnico de Setúbal e de cada uma das suas unidades orgânicas;
- Aprovar a proposta de orçamento;
- Aprovar as contas anuais consolidadas, acompanhadas do parecer do fiscal único;
- Alterar a designação das unidades orgânicas, nos termos da Lei;
- Aprovar a adoção de uma natureza jurídica diversa da que se encontra consagrada nos estatutos;
- Designar o/a Provedor/a do/a Estudante;
- Fixar as propinas devidas pelos/as estudantes;
- Propor ou autorizar, conforme disposto na lei, a aquisição ou alienação de património imobiliário da instituição, bem como as operações de crédito;
- Dar parecer prévio sobre a reafetação de pessoal e redistribuição de recursos orçamentais entre unidades orgânicas;
- Aprovar a simbologia do Politécnico de Setúbal e das unidades orgânicas;
- Pronunciar-se sobre os restantes assuntos que lhe forem apresentados pelo/a presidente do Politécnico de Setúbal.
reuniões
Eleição 2025-2029
Regulamento para a Eleição e Cooptação dos Membros do Conselho Geral
Regulamento nº 313/2025
Eleição dos/as representantes dos/as Professores/as de Carreira, dos/as Investigadores/as de Carreira, dos/as representantes dos/as Estudantes, dos/as representantes do Pessoal Não Docente e Não Investigador no Conselho Geral
Despacho n.º 56
Afetação proporcional do número de Professores/as e Investigadores/as por Unidade Orgânica
Despacho n.º 57
Constituição da Comissão Eleitoral para eleição dos/as representantes dos/as Professores/as e Investigadores/as e dos/as representantes do pessoal não Docente e não Investigador e dos/as Estudantes no Conselho Geral
Despacho n.º 58
LISTA PROVISÓRIA DE CANDIDATOS
LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS