Comissão de Ética
A Comissão de Ética do Politécnico de Setúbal (CE-IPS) é um órgão colegial, multidisciplinar e independente, de natureza consultiva, que tem por missão promover a análise e reflexão sobre questões relacionadas com a ética e bioética e contribuir para a definição de orientações, visando a salvaguarda de princípios éticos, bioéticos e deontológicos nas áreas da investigação científica, do ensino, da interação com a sociedade e no funcionamento geral do Instituto.
Composição
A CE-IPS tem uma composição multidisciplinar, incluindo nove profissionais de reconhecido mérito, nas áreas adequadas ao desempenho das suas competências, oriundos do IPS, e dois elementos externos à instituição, de forma a garantir os valores culturais e morais da comunidade.
Presidente
Lucília Nunes | Escola Superior de Saúde (ESS/IPS)
Vice-Presidente
Rita Fernandes | Escola Superior de Saúde (ESS/IPS)
Equipa
Anabela Marques | Escola Superior de Tecnologia do Barreiro (ESTBarreiro/IPS)
Carla Pereira | Escola Superior de Saúde (ESS/IPS)
Carmen Caeiro | Escola Superior de Saúde (ESS/IPS)
Fernando Santos | Escola Superior de Educação (ESE/IPS)
Filomena Matos, por indicação dos Centros de Investigação do Politécnico de Setúbal
Hugo Silva, por indicação da Associação Académica
Lucília Nunes | Escola Superior de Saúde (ESS/IPS)
Luís Leitão | Escola Superior de Educação (ESE/IPS)
Maria João Carmezim | Escola Superior de Tecnologia de Setúbal (ESTSetúbal/IPS)
Rita Fernandes | Escola Superior de Saúde (ESS/IPS)
Susana Silva | Escola Superior de Ciências Empresariais (ESCE/IPS)
Competências
- Zelar, no âmbito do funcionamento do IPS, pela observância de padrões de ética, salvaguardando o princípio da dignidade e integridade da pessoa humana;
- Emitir pareceres, relatórios, recomendações e outros documentos, por sua iniciativa ou por solicitação, sobre questões éticas relacionadas com as atividades da instituição, e divulgar os que considere particularmente relevantes na área da Comissão de Ética no site do IPS;
- Elaborar documentos de reflexão sobre questões de bioética de âmbito geral, designadamente com interesse direto na atividade do IPS, e divulgá-los na área da CE-IPS, promovendo uma cultura de formação e de pedagogia na esfera da sua ação, incluindo a divulgação dos princípios gerais da bioética na instituição;
- Colaborar, a nível regional, nacional e internacional, com outras entidades relevantes no âmbito da ética e bioética, tendo em vista a partilha das melhores práticas;
- Promover ações de formação sobre assuntos relacionados com a ética e bioética;
- Pronunciar-se sobre a elaboração de documentos institucionais que tenham implicações no domínio da ética.
REUNIÕES
A CE-IPS informa, conforme agendamento, que procede a encerramento de receção de pedidos de revisão ética de 11 a 13 de abril e de 28 julho a 2 setembro de 2025.
Agendamento de 2025
Agendamento de 2024
Agendamento de 2023
Agendamento de 2022
Pareceres emitidos
Parecer 130/2024 – Declarações de conflito e interessess
Parecer 103_04/2024 – Questões Éticas na Utilização da Inteligência Artificial no Ensino Superior
Parecer 73/2023 – Sobre o uso de dados públicos e secundários em estudos e submissão à Comissão de Ética
Parecer 68/2023 – Sobre o uso de imagens de estudantes
Parecer 31/2022 – Promoção do respeito Interpessoal e prevenção do assédio no IPS
Parecer 01/2022 – Solicitações de colaboração em investigações divulgação no IPS
Relatórios
Despachos e regulamentos
Despacho n.º 301/Presidente/2023 – Designação de Membro da Comissão Ética do IPS
Despacho n.º 181/Presidente/2021 – Comissão Ética do IPS
Regulamento Interno da Comissão Ética do IPS
DOCUMENTOS
Ligações de interesse
Decreto-lei nº 80/2018 – Princípios e regras aplicáveis à composição, constituição, competências e funcionamento das Comissões de Ética
Despacho n.º 3159/2025 – Código de Ética e Conduta do Instituto Politécnico de Setúbal
Política de Proteção de Dados no Politécnico de Setúbal
Código Europeu de Conduta para a Integridade da Investigação (2018)
Comissão de Ética para a Investigação Clínica
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Contactos
e. comissao.etica@ips.pt